“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS DURANTE O CARNAVAL/2010, COMO ESPECIFICA”.

“AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.723, DE 04 DE MARÇO DE 2010”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE RUA ‘RUBENS COSTA MARTINS’ A RUA 130 – CENTRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CATALÃO”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A CONTRATAR PROFESSORES SUBSTITUTOS E COLOCÁ-LOS A DISPOSIÇÃO DO CAMPUS DA UFG DESTA CIDADE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL

“ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.724, DE 10 DE MARÇO DE 2010”.

“ALTERA LEI MUNICIPAL NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 1.899, DE 15 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIOU A UNIDADE DE SAÚDE – ‘PRO-SAÚDE’”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

“DENOMINA DE AVENIDA ‘DARIO PIRES’ A AVENIDA PRINCIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 2.716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D’ÁGUA E ANTA GORDA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E

O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS ESPÍRITAS ‘JORGE FAHIN FILHO’ E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA (PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL), DA FORMA QU

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – MANTENEDORA DA CRECHE RECANTO INFANTIL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS ES

“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.572, DE 11 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.”