Guilherme Pimenta
Poder Executivo

Guilherme Pimenta

Secretário Municipal Obras

Infraestrutura Urbana Gestão de Obras Públicas
Atendimento
Endereço
Rua Nassim Agel, 505
Setor Centro — Catalão, GO
Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta
08h às 11h · 13h às 16h
Sobre a Secretaria

A Secretaria Municipal de Obras compete à coordenação da execução das obras municipais, sejam patrimoniais ou de domínio público, manter o controle das obras, sua utilização, conservação e restauração, fiscalizar o parcelamento do solo urbano e a edificação de obras urbanas de particulares, promover o controle de materiais de construção e sua utilização nas obras executadas pelo Município, fiscalizar a execução de obras contratadas a terceiros pelo regime de empreitada global ou não e agir diretamente nas obras executadas pela Administração Municipal, exercer outras atribuições de assessoramento ou determinadas pelo titular da pasta.

Atribuições e Competências (Lei 2.637/08 - Artigo 48)
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Coordenação da execução das obras municipais, sejam patrimoniais ou de domínio público.
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Controle das obras, sua utilização, conservação e restauração.
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Fiscalização do parcelamento do solo urbano e a edificação de obras urbanas de particulares.
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Controle de materiais de construção e sua utilização nas obras executadas pelo Município.
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Fiscalização da execução de obras contratadas a terceiros (empreitada global ou não).
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Atuação direta nas obras executadas pela Administração Municipal.
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Exercício de outras atribuições de assessoramento ou determinadas pelo titular da pasta.
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