Inexigibilidade Encerrado

Inexigibilidade 053/2025

Fundo municipal de saúde catalão

Valor Estimado R$ 0,00
Valor Contratado R$ 12.710,00
Publicação 19/01/2026
Informações Gerais
Orgão Fundo municipal de saúde catalão
Situação Encerrado
Lei base inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21.
Valores
Valor estimado R$ 0,00
Valor contratado R$ 12.710,00
Data de publicação 19/01/2026
Descrição / Objeto
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA ? MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/01/2026 14:10 | Empenho: Santa Casa de Misericórdia de Catalão.

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