PORTARIAS - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Nº	Título	Publicado	Categoria	Órgão	Descrição
1	41	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 20 DE JUNHO DE 2022	20/06/2022	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
2	37	DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO	15/06/2022	LEIS E DECRETOS	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	DECRETO N° 1.361 DE 15 DE JUNHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS”. DECRETA: ART. 1O FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022. ART. 2O O DISPOSTO NO ART. 1O DESTE DECRETO NÃO SE APLICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE, POR SUA NATUREZA, EXIJAM PLANTÃO PERMANENTE. ART. 3O ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022. ADIB ELIAS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
3	36	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00007, 14 DE JUNHO DE 2022.	14/06/2022	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
4	35	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006, 14 DE JUNHO DE 2022.	14/06/2022	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
5	34	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 001/2022	13/06/2022	COMUNICADOS	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
6	32	PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO N° 002/2021	20/12/2021	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	ATA N°2 DE RESULTADO FINAL EDITAL COMIC N°002/2021 ATA DE RESULTADO DO EDITAL COMIC PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO N° 002/2021 *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
7	31	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.	17/12/2021	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
8	30	ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO	22/12/2021	TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
9	29	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 07 DE JANEIRO DE 2022	07/01/2022	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
10	28	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.	13/01/2022	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
11	27	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.	13/01/2022	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
12	26	TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022.	14/02/2022	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
13	25	TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2022.	14/02/2022	TERMO DE CONVÊNIO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
14	24	TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2022.	14/02/2022	TERMO DE CONVÊNIO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
15	23	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.	18/02/2022	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
16	22	TERMO FOMENTO Nº 07/2022	18/02/2022	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
17	21	TERMO FOMENTO Nº 08/2022	18/02/2022	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
18	20	TERMO FOMENTO Nº 09/2022	18/02/2022	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
19	19	TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022.	23/02/2022	TERMO DE CONVÊNIO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃ, ESTADO DE GOIÁS, E DO OUTRO LADO,E O INSTITUTO EUVALDO LODI/GOIÁS-IEL/GO. *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
20	18	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00004, 24 DE FEVEREIRO DE 2022.	24/02/2022	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	*BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF

1 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Nº 41

Publicado 20/06/2022

Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO