O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc - olaria futebol clube, com cnpj de nº 03.227.004/0001-03, com a finalidade de colaboração financeira do município, para ser aplicada pela osc em despesas decorrentes de implantação de infraestrutura esportiva, aquisição de materiais e equipamentos e manutenção de equipe técnica, conforme o plano de trabalho anexo.

O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 8.1 – do prazo de vigência e a cláusula 3.3 – do cronograma de desembolso do termo de fomento nº 2026044, a fim de compatibilizar a vigência da parceria com o prazo de execução constante do plano de trabalho e readequar a forma de liberação dos recursos, permanecendo inalterados o objeto e o valor global da parceria.

O objeto do presente termo de convênio visa estabelecer colaboração mútua entre o concedente e o convenente, este último mantenedor do hospital materno infantil e centro integrado da mulher, devidamente sediados nesta cidade de catalão, estado de goiás, conforme plano de trabalho e aplicação anexo a esse instrumento, especificamente, para o recolhimento de encargos e tributos, sejam eles parcelados ou não. 

Contribuição financeira para a associação comercial, industrial e serviços, com cnpj de nº 01.304.641/0001-00, com a finalidade de colaboração financeira do município de catalão à acic/cdl, via de contribuição, para ser aplicada no custeio de despesas com estrutura, cobertura e fechamento dos estantes da expo sudeste 2026.

Termo de fomento tem por objeto a transferência de subvenção financeira, destinado a promover despesas de manutenção de sua sede e custeio, para a continuidade do desenvolvimento da finalidade cultural que representa no município de catalão.

Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis com a finalidade de oferecer aulas gratuitas de quatro modalidades complementares de ensino a 120 crianças de 4 a 5 anos de idade da escola creche são francisco de assis, sendo as modalidades: ballet, karatê, musicalização e pintura, que ocorrerão nas dependências da instituição com frequência semanal e adequação predial para atender ao projeto.

Transferência de subvenção financeira para associação catalana de equoterapia, com a finalidade de o projeto tem como objetivo atender crianças e adolescentes até 18 (dezoito) anos, com deficiência e necessidades especiais do município de catalão, que tenham indicação médica prescrita para a equoterapia

Transferência de subvenção financeira para a osc centro de integração social da mulher vida, com cnpj de nº 21.952.765/0001-00, com a finalidade de pagamento de recursos humanos e custos administrativos, conforme plano de trabalho.

Transferência de subvenção financeira para a osc liga esportiva catalana levindo fonseca - lec, com cnpj de nº 00.453.760/0001-54, com a finalidade de colaboração financeira do município, para ser aplicada pela lec em despesas decorrentes da realização do campeonato catalano de futebol amador da primeira e segunda divisão edição de 2026

Transferência de subvenção financeira para a osc fundação espírita vida nova - fenova, com cnpj de nº 24.811.085/0001-56, com a finalidade de colaboração financeira do município à fenova, para ser aplicada em despesas decorrentes da manutenção das atividades e da instituição.

Transferência de subvenção financeira para a obras sociais casa do caminho família lima, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026

Transferência de subvenção financeira para a osc liga indepedente de futsal catalão - lifscat, com cnpj de nº 26.910.016/0001-25, com a finalidade de colaboração financeira do município à lifscat, para ser aplicada em despesas decorrentes da execução do projeto “mais esportes”.

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação das pessoas com deficiência de catalão (aspdec), com cnpj de nº 06.146.212/0001-68, com a finalidade de colaboração financeira do município de catalão à associação, via de contribuição, para ser aplicada na cobertura de despesas de custeio.

O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a obras sociais jorge faim filho, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos e ensino fundamental dos anos inicias e anos finais do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

Transferência de subvenção financeira para a associação beneficente evangélica – creche recanto infantil, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

Transferência de subvenção financeira para a associação pestalozzi de catalão com cnpj nº 00.146.373/0001-75, para a execução do projeto “transporte: garantindo o acesso escolar” para alunos matriculados na escola santa clara, mantido pela referida associação conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de contribuição financeira para o lions clube de catalão, com cnpj de n° 00.001.925/0001-57, com a finalidade de colaboração financeira do município de catalão ao clube via de contribuição, para ser aplicada na manutenção preventiva, correção e adequação do telhado para a execução de atividades que atendam as demandas do munícipio.