PORTARIAS - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Nº	Título	Publicado	Categoria	Órgão	Descrição
1	130	EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00009, DE 8 DE MAIO DE 2023.	08/05/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
2	129	VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2023	02/05/2023	LEIS E DECRETOS	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
3	128	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006, DE 24 DE ABRIL DE 2023.	24/04/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
4	127	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00005, DE 18 DE ABRIL DE 2023.	18/04/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
5	126	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00008, DE 18 DE ABRIL DE 2023.	18/04/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
6	125	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00004, DE 10 DE ABRIL DE 2023.	10/04/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
7	124	ABERUTRA DAS INSCRIÇÕES EDITAL 003/2023 - FME	10/04/2023	TERMO FOMENTO	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	—
8	123	DISPENSA TESTE	05/04/2023	COMUNICADOS	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
9	122	ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS PARA O QUADRIÉNIO 2024 / 2028	03/04/2023	COMUNICADOS	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 11 DE MAIO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 - ECA:
10	121	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00003, DE 30 DE MARÇO DE 2023.	30/03/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
11	120	CONVOCAÇÃO PROC. SELETIVO 005/2021 FME - COMPARECER ATÉ 31/03/2023	28/03/2023	TERMO FOMENTO	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	—
12	119	CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003/2021 E 001/2023- COMPARECER ATÉ 30/03/2023	23/03/2023	PROCESSO SELETIVO	SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO	—
13	118	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.	15/03/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
14	117	RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS AO PRÓ SAÚDE	10/03/2023	COMUNICADOS	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CATALÃO	—
15	116	TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00007, DE 3 DE MARÇO DE 2023.	03/03/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
16	115	CHAMAMENTO PET/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROGRAMA PET	03/03/2023	PROCESSO SELETIVO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO	—
17	114	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023	28/02/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
18	113	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023	28/02/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
19	112	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	27/02/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
20	111	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00004, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	17/02/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 11 DE MAIO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 - ECA: