| 1 | 188 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013, 27 DE OUTUBRO DE 2023. | 27/10/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 2 | 187 | EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. | 20/10/2023 | TERMO DE INTIMAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 3 | 186 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. | 20/10/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 4 | 185 | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | 16/10/2023 | TERMO DE CONSTATAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 5 | 184 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | 16/10/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 6 | 182 | EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00031, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | 27/09/2023 | TERMO DE INTIMAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 7 | 181 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | 27/09/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 8 | 180 | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00019, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | TERMO DE CONSTATAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 9 | 179 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 10 | 178 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | 05/04/2024 | TERMO FOMENTO | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | — |
| 11 | 177 | PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL NR 004/2023 FMS/CAPS AD_PAI | 20/09/2023 | PROCESSO SELETIVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO | — |
| 12 | 176 | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | 19/09/2023 | TERMO DE CONSTATAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 13 | 175 | EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00030, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | 19/09/2023 | TERMO DE INTIMAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 14 | 174 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL | 06/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 15 | 173 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS | 06/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 16 | 169 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00008, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | 29/08/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 17 | 168 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00007, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | 28/08/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 18 | 167 | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00017, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | 28/08/2023 | TERMO DE CONSTATAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 19 | 166 | EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00029, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | 28/08/2023 | TERMO DE INTIMAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |
| 20 | 165 | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00016, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | 23/08/2023 | TERMO DE CONSTATAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO | — |