Declaração de Inexistência de Novos Convênios
A Prefeitura de Catalão declara Inexistência de novos convênios desde o último registro, no período de 19/11/2026 até 17/11/2026.

Consulta gerada em: 17/11/2026 11:31:25

# Tipo / Número Modalidade Situação Concedente Beneficiário Valor Valor liberado Publicação Descrição
1 Originais 005/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola creche
2 Originais 004/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter o centro de educação infantil
3 Originais 006/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola allan kardec
4 Originais 007/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a creche recanto infantil
5 Originais 003/2018 -- -- -- -- -- -- 27/02/2018 termo de convênio que entre si fazem o fundo municipal de assistência social de catalão, estado de goiás, e a associação pestalozzi de catalão.
6 Originais 008/2018 -- -- -- -- -- -- 21/02/2018 convenio entre o município de catalão, via fundo municipal de assistência social com aspedec( associação das pessoas portadoras de deficiência de catalão).
7 Originais 014/2018 -- -- -- -- -- -- 09/02/2018 termo de convênio que entre si fazem de um lado o município de catalão, estado de goiás, e de outro a associação comercial e industrial de catalão.
8 Originais 002/2018 -- -- -- -- -- -- 01/02/2018 termo de convênio que entre si fazem o município de catalão, estado de goiás, e a olaria futebol clube.
9 Aditivos 001/2018 -- -- -- -- -- -- 23/01/2018 convênio que entre si celebram o município de catalão, estado de goiás, com interveniência da secretaria municipal de esportes, lazer e juventude com a lifscat - liga independente de futsal de catalão, visando estimular e incentivar o esporte amador neste município.
10 Aditivos 085/2025 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 160.061,15 R$ 160.061,15 19/11/2026 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento nº 085/2025 por mais 12 (doze) meses, para execução do projeto "construção da sala maker do cepi pmg polivante dr. tharsis campos", mantidos o objeto e as metas originalmente aprovados.
11 Aditivos 084/2025 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 19/11/2026 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento nº 084/2025 por mais 12 (doze) meses, para execução do projeto "construção da sala maker do cepi pmg polivante dr. tharsis campos", mantidos o objeto e as metas originalmente aprovados.
12 Aditivos 083/2025 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 19/11/2026 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento nº 083/2025 por mais 12 (doze) meses, para execução do projeto "equipagem da sala maker do cepi pmg polivalente dr. tharsis campos", mantidos o objeto e as metas originalmente aprovados.
13 Aditivos 082/2025 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 19/11/2026 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento nº 082/2025 por mais 12 (doze) meses, para execução do projeto "equipagem da sala maker do cepi pmg polivalente dr. tharsis campos", mantidos o objeto e as metas originalmente aprovados.
14 Aditivos 001/2023 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CATALÃO - ASPAC R$ 516.064,80 -- 14/10/2026 O presente termo aditivo tem por objeto formalizar, para os repasses vincendos, a alteração da unidade administrativa responsável pela gestão orçamentária e financeira da parceria, que passa do fundo municipal de saúde para o fundo municipal do meio ambiente, em conformidade com a lei municipal nº 4.548/2026.
15 Originais 242/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSC ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO TIRADENTES R$ 299.964,29 -- 08/10/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação tiradentes, destinada à execução de projeto voltado à ampliação e manutenção da aplicação dos currículos do programa educacional de resistência às drogas e à violência – proerd, com o objetivo de fortalecer as ações da polícia militar na prevenção ao uso de drogas e à violência, bem como promover atividades de formação e desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do programa pm mirim. o projeto contempla atividades de incentivo à dedicação aos estudos, aulas de civismo, prática esportiva, ordem unida, entre outras ações, buscando fortalecer o policiamento comunitário preventivo escolar no município de catalão, aproximar a polícia militar da comunidade e contribuir para a formação cidadã dos participantes, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
16 Originais 237/2026 Termo de Fomento Em Vigor MUNICÍPIO DE CATALÃO OLARIA FUTEBOL CLUBE R$ 400.000,00 -- 01/10/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc - olaria futebol clube, com cnpj de nº 03.227.004/0001-03, com a finalidade de colaboração financeira do município, para ser aplicada pela osc em despesas decorrentes de implantação de infraestrutura esportiva, aquisição de materiais e equipamentos e manutenção de equipe técnica, conforme o plano de trabalho anexo.
17 Originais 236/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSC Associação CESE para Cultura, Educação, Saúde e Esporte R$ 203.850,00 R$ 203.850,00 01/10/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, destinada à execução do projeto em seu quarto ano de execução, com a finalidade de ampliar o acesso de crianças e adolescentes residentes nos municípios de catalão, pires belo e santo antônio do rio verde a atividades esportivas e culturais, por meio das modalidades de karatê e violão, contribuindo para o desenvolvimento físico, intelectual, social e educacional dos participantes, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a prevenção de situações de vulnerabilidade social, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.
18 Originais 235/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSC Associação Catalana de Skateboard R$ 95.800,00 R$ 95.800,00 01/10/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação catalana de skateboard, destinada à execução de projeto voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes do município de catalão, por meio da prática gratuita e orientada de skate, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com a convivência comunitária, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.
19 Aditivos 002/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 195.000,00 -- 29/09/2026 Primeiro termo aditivo do termo de fomento n° 002/2026.
20 Aditivos 044/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS R$ 80.000,00 -- 24/09/2026 O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 8.1 – do prazo de vigência e a cláusula 3.3 – do cronograma de desembolso do termo de fomento nº 2026044, a fim de compatibilizar a vigência da parceria com o prazo de execução constante do plano de trabalho e readequar a forma de liberação dos recursos, permanecendo inalterados o objeto e o valor global da parceria.
1 Originais 005/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola creche

2 Originais 004/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter o centro de educação infantil

3 Originais 006/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola allan kardec

4 Originais 007/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a creche recanto infantil

5 Originais 003/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 27/02/2018

termo de convênio que entre si fazem o fundo municipal de assistência social de catalão, estado de goiás, e a associação pestalozzi de catalão.

6 Originais 008/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 21/02/2018

convenio entre o município de catalão, via fundo municipal de assistência social com aspedec( associação das pessoas portadoras de deficiência de catalão).

7 Originais 014/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/02/2018

termo de convênio que entre si fazem de um lado o município de catalão, estado de goiás, e de outro a associação comercial e industrial de catalão.

8 Originais 002/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 01/02/2018

termo de convênio que entre si fazem o município de catalão, estado de goiás, e a olaria futebol clube.

9 Aditivos 001/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 23/01/2018

convênio que entre si celebram o município de catalão, estado de goiás, com interveniência da secretaria municipal de esportes, lazer e juventude com a lifscat - liga independente de futsal de catalão, visando estimular e incentivar o esporte amador neste município.

10 Aditivos 085/2025 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 160.061,15
Publicação 19/11/2026

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento nº 085/2025 por mais 12 (doze) meses, para execução do projeto "construção da sala maker do cepi pmg polivante dr. tharsis campos", mantidos o objeto e as metas originalmente aprovados.

11 Aditivos 084/2025 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 30.000,00
Publicação 19/11/2026

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento nº 084/2025 por mais 12 (doze) meses, para execução do projeto "construção da sala maker do cepi pmg polivante dr. tharsis campos", mantidos o objeto e as metas originalmente aprovados. 

12 Aditivos 083/2025 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 40.000,00
Publicação 19/11/2026

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento nº 083/2025 por mais 12 (doze) meses, para execução do projeto "equipagem da sala maker do cepi pmg polivalente dr. tharsis campos", mantidos o objeto e as metas originalmente aprovados. 

13 Aditivos 082/2025 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 80.000,00
Publicação 19/11/2026

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento nº 082/2025 por mais 12 (doze) meses, para execução do projeto "equipagem da sala maker do cepi pmg polivalente dr. tharsis campos", mantidos o objeto e as metas originalmente aprovados. 

14 Aditivos 001/2023 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Beneficiário ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CATALÃO - ASPAC
Valor R$ 516.064,80
Publicação 14/10/2026

O presente termo aditivo tem por objeto formalizar, para os repasses vincendos, a alteração da unidade administrativa responsável pela gestão orçamentária e financeira da parceria, que passa do fundo municipal de saúde para o fundo municipal do meio ambiente, em conformidade com a lei municipal nº 4.548/2026.

15 Originais 242/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário OSC ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO TIRADENTES
Valor R$ 299.964,29
Publicação 08/10/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação tiradentes, destinada à execução de projeto voltado à ampliação e manutenção da aplicação dos currículos do programa educacional de resistência às drogas e à violência – proerd, com o objetivo de fortalecer as ações da polícia militar na prevenção ao uso de drogas e à violência, bem como promover atividades de formação e desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do programa pm mirim. o projeto contempla atividades de incentivo à dedicação aos estudos, aulas de civismo, prática esportiva, ordem unida, entre outras ações, buscando fortalecer o policiamento comunitário preventivo escolar no município de catalão, aproximar a polícia militar da comunidade e contribuir para a formação cidadã dos participantes, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

16 Originais 237/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente MUNICÍPIO DE CATALÃO
Beneficiário OLARIA FUTEBOL CLUBE
Valor R$ 400.000,00
Publicação 01/10/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc - olaria futebol clube, com cnpj de nº 03.227.004/0001-03, com a finalidade de colaboração financeira do município, para ser aplicada pela osc em despesas decorrentes de implantação de infraestrutura esportiva, aquisição de materiais e equipamentos e manutenção de equipe técnica, conforme o plano de trabalho anexo.

17 Originais 236/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário OSC Associação CESE para Cultura, Educação, Saúde e Esporte
Valor R$ 203.850,00
Publicação 01/10/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, destinada à execução do projeto em seu quarto ano de execução, com a finalidade de ampliar o acesso de crianças e adolescentes residentes nos municípios de catalão, pires belo e santo antônio do rio verde a atividades esportivas e culturais, por meio das modalidades de karatê e violão, contribuindo para o desenvolvimento físico, intelectual, social e educacional dos participantes, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a prevenção de situações de vulnerabilidade social, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.

18 Originais 235/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário OSC Associação Catalana de Skateboard
Valor R$ 95.800,00
Publicação 01/10/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação catalana de skateboard, destinada à execução de projeto voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes do município de catalão, por meio da prática gratuita e orientada de skate, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com a convivência comunitária, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.

19 Aditivos 002/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 195.000,00
Publicação 29/09/2026

Primeiro termo aditivo do termo de fomento n° 002/2026.

20 Aditivos 044/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Valor R$ 80.000,00
Publicação 24/09/2026

O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 8.1 – do prazo de vigência e a cláusula 3.3 – do cronograma de desembolso do termo de fomento nº 2026044, a fim de compatibilizar a vigência da parceria com o prazo de execução constante do plano de trabalho e readequar a forma de liberação dos recursos, permanecendo inalterados o objeto e o valor global da parceria.

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