Declaração de Inexistência de Novos Convênios
A Prefeitura de Catalão declara Inexistência de novos convênios desde o último registro, no período de 02/07/2026 até 08/07/2026.

Consulta gerada em: 08/07/2026 17:23:35

# Tipo / Número Modalidade Situação Concedente Beneficiário Valor Valor liberado Publicação Descrição
1 Originais 044/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS R$ 80.000,00 R$ 22.400,00 28/05/2026 Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis com a finalidade de oferecer aulas gratuitas de quatro modalidades complementares de ensino a 120 crianças de 4 a 5 anos de idade da escola creche são francisco de assis, sendo as modalidades: ballet, karatê, musicalização e pintura, que ocorrerão nas dependências da instituição com frequência semanal e adequação predial para atender ao projeto.
2 Originais 072/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA R$ 60.000,00 -- 22/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a osc centro de integração social da mulher vida, com cnpj de nº 21.952.765/0001-00, com a finalidade de pagamento de recursos humanos e custos administrativos, conforme plano de trabalho.
3 Originais SN Termo de Filiação Execução MUNICIPIO DE CATALÃO Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH R$ 9.720,00 R$ 2.430,00 15/04/2026 Ο termo de adesão/filiação presente termo tem como objetivo a “adesão/filiação”, do município nesse instrumento denominado filiado0 e aqui representado por seu prefeito municipal, o qual manifesta sua vontade de adesão/filiação ao quadro de associados da associação nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas alagados – amusuh, por nesse instrumento denominada filiante.
4 Originais 140/2025 Termo de Cooperação Execução SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE CATALÃO -- -- 15/04/2026 O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os participes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetivaao município participe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.
5 Originais 001/2026 Termo de Colaboração Execução FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE CATALÃO CONTRA O CÂNCER - ACCC R$ 324.000,00 R$ 54.000,00 15/04/2026 Termo de colaboração a execução, pela organização da sociedade civil, das ações previstas no plano de trabalho aprovado, destinadas a ações de acolhimento de pacientes oncológicos do município encaminhados ao hospital do amor em barretos/sp, em conformidade com as políticas públicas do município de catalão.
6 Originais 002/2025 Termo de Cooperação Execução MUNICIPIO DE CATALÃO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO -- -- 15/04/2026 O presente termo de cooperação tem por objeto a cooperação entre o município e a entidade cooperada, entidade mantedora da escola santa clara, desta cidade, com o objetivo de ceder servidores para atuação na associação pestalozzi de catalão, entidade mantenedora da escola santa clara, que presta atendimento exclusivo a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla no município.
7 Originais 014/2026 Termo de Fomento Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA R$ 103.413,56 R$ 67.000,00 14/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a osc liga esportiva catalana levindo fonseca - lec, com cnpj de nº 00.453.760/0001-54, com a finalidade de colaboração financeira do município, para ser aplicada pela lec em despesas decorrentes da realização do campeonato catalano de futebol amador da primeira e segunda divisão edição de 2026
8 Originais 241/2025 Termo de Convênio Execução SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO MUNICIPIO DE CATALÃO R$ 1.016.499,00 -- 14/04/2026 O presente convênio tem por objeto custeio para assistência social no projeto catalão social – fortalecendo vínculos e garantindo direitos, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos.
9 Originais 213/2025 Convênio Execução SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –SERINT/GO MUNICIPIO DE CATALÃO R$ 116.473,10 -- 14/04/2026 O presente convênio tem por objeto correndo para o futuro– investimento no núcleo de treinamento de atletismo que tem como com foco eminiciação esportiva, inclusão social e desenvolvimento de talentos, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos.
10 Originais 02/2026 Termo de Fomento Execução MUNICIPIO DE CATALÃO LIGA INDEPEDENTE DE FUTSAL CATALÃO - LIFSCAT R$ 602.980,00 R$ 122.632,80 06/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a osc liga indepedente de futsal catalão - lifscat, com cnpj de nº 26.910.016/0001-25, com a finalidade de colaboração financeira do município à lifscat, para ser aplicada em despesas decorrentes da execução do projeto “mais esportes”.
11 Originais 11/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMILIA LIMA R$ 1.141.598,29 R$ 148.965,48 06/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a obras sociais casa do caminho família lima, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026
12 Originais 154/2025 Convênio Execução SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO R$ 118.600,21 -- 06/04/2026 O presente convênio tem por objeto apoiar o desenvolvimento das atividades esportivas no município de catalão/go , consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos.
13 Originais 152/2025 Convênio Execução SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO R$ 70.719,50 -- 06/04/2026 O presente convênio tem por objeto basquete na praça - pomoção do esporte comunitário em catalão/go, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos
14 Originais 162/2025 Convênio Execução SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO R$ 181.389,96 -- 06/04/2026 O presente convênio tem por objeto locação de imóvel e compra de insumos para acolhimento de pacientes oncológicos, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos
15 Originais 212/2025 Convênio Execução SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –SERINT/GO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO R$ 157.020,45 -- 06/04/2026 O presente convênio tem por objeto construção da sede própria da associação obras leme no município de catalão/go, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos.
16 Originais 12/2026 Termo de Fomento Execução MUNICÍPIO DE CATALÃO FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA R$ 180.000,00 R$ 30.000,00 06/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a osc fundação espírita vida nova - fenova, com cnpj de nº 24.811.085/0001-56, com a finalidade de colaboração financeira do município à fenova, para ser aplicada em despesas decorrentes da manutenção das atividades e da instituição.
17 Originais 03/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO R$ 242.787,73 R$ 51.278,00 01/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a associação pestalozzi de catalão com cnpj nº 00.146.373/0001-75, para a execução do projeto “transporte: garantindo o acesso escolar” para alunos matriculados na escola santa clara, mantido pela referida associação conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
18 Originais 08/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Associação Beneficente Evangélica – Creche Recanto Infantil R$ 573.955,92 R$ 89.489,30 01/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a associação beneficente evangélica – creche recanto infantil, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
19 Originais 04/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO Associação Escola Creche São Francisco de Assis R$ 1.504.740,22 R$ 242.094,61 01/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
20 Originais 10/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO Obras Sociais Jorge Faim Filho R$ 2.444.191,80 R$ 305.488,12 01/04/2026 O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a obras sociais jorge faim filho, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos e ensino fundamental dos anos inicias e anos finais do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
1 Originais 044/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Valor R$ 80.000,00
Publicação 28/05/2026

Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis com a finalidade de oferecer aulas gratuitas de quatro modalidades complementares de ensino a 120 crianças de 4 a 5 anos de idade da escola creche são francisco de assis, sendo as modalidades: ballet, karatê, musicalização e pintura, que ocorrerão nas dependências da instituição com frequência semanal e adequação predial para atender ao projeto.

2 Originais 072/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA
Valor R$ 60.000,00
Publicação 22/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a osc centro de integração social da mulher vida, com cnpj de nº 21.952.765/0001-00, com a finalidade de pagamento de recursos humanos e custos administrativos, conforme plano de trabalho.

3 Originais SN Execução
Modalidade Termo de Filiação
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH
Valor R$ 9.720,00
Publicação 15/04/2026

Ο termo de adesão/filiação presente termo tem como objetivo a “adesão/filiação”, do município nesse instrumento denominado filiado0 e aqui representado por seu prefeito municipal, o qual manifesta sua vontade de adesão/filiação ao quadro de associados da associação nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas alagados – amusuh, por nesse instrumento denominada filiante.

4 Originais 140/2025 Execução
Modalidade Termo de Cooperação
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Beneficiário MUNICIPIO DE CATALÃO
Valor --
Publicação 15/04/2026

O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os participes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetivaao município participe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.

5 Originais 001/2026 Execução
Modalidade Termo de Colaboração
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário ASSOCIAÇÃO DE CATALÃO CONTRA O CÂNCER - ACCC
Valor R$ 324.000,00
Publicação 15/04/2026

Termo de colaboração a execução, pela organização da sociedade civil, das ações previstas no plano de trabalho aprovado, destinadas a ações de acolhimento de pacientes oncológicos do município encaminhados ao hospital do amor em barretos/sp, em conformidade com as políticas públicas do município de catalão.

6 Originais 002/2025 Execução
Modalidade Termo de Cooperação
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO
Valor --
Publicação 15/04/2026

O presente termo de cooperação tem por objeto a cooperação entre o município e a entidade cooperada, entidade mantedora da escola santa clara, desta cidade, com o objetivo de ceder servidores para atuação na associação pestalozzi de catalão, entidade mantenedora da escola santa clara, que presta atendimento exclusivo a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla no município.

7 Originais 014/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
Beneficiário LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Valor R$ 103.413,56
Publicação 14/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a osc liga esportiva catalana levindo fonseca - lec, com cnpj de nº 00.453.760/0001-54, com a finalidade de colaboração financeira do município, para ser aplicada pela lec em despesas decorrentes da realização do campeonato catalano de futebol amador da primeira e segunda divisão edição de 2026

8 Originais 241/2025 Execução
Modalidade Termo de Convênio
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO
Beneficiário MUNICIPIO DE CATALÃO
Valor R$ 1.016.499,00
Publicação 14/04/2026

O presente convênio tem por objeto custeio para assistência social no projeto catalão social – fortalecendo vínculos e garantindo direitos, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos.

9 Originais 213/2025 Execução
Modalidade Convênio
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –SERINT/GO
Beneficiário MUNICIPIO DE CATALÃO
Valor R$ 116.473,10
Publicação 14/04/2026

O presente convênio tem por objeto correndo para o futuro– investimento no núcleo de treinamento de atletismo que tem como com foco eminiciação esportiva, inclusão social e desenvolvimento de talentos, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos.

10 Originais 02/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário LIGA INDEPEDENTE DE FUTSAL CATALÃO - LIFSCAT
Valor R$ 602.980,00
Publicação 06/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a osc liga indepedente de futsal catalão - lifscat, com cnpj de nº 26.910.016/0001-25, com a finalidade de colaboração financeira do município à lifscat, para ser aplicada em despesas decorrentes da execução do projeto “mais esportes”.

11 Originais 11/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Beneficiário OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMILIA LIMA
Valor R$ 1.141.598,29
Publicação 06/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a obras sociais casa do caminho família lima, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026

12 Originais 154/2025 Execução
Modalidade Convênio
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO
Beneficiário MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO
Valor R$ 118.600,21
Publicação 06/04/2026

O presente convênio tem por objeto apoiar o desenvolvimento das atividades esportivas no município de catalão/go , consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos.

13 Originais 152/2025 Execução
Modalidade Convênio
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO
Beneficiário MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO
Valor R$ 70.719,50
Publicação 06/04/2026

O presente convênio tem por objeto basquete na praça - pomoção do esporte comunitário em catalão/go, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos

14 Originais 162/2025 Execução
Modalidade Convênio
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO
Beneficiário MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO
Valor R$ 181.389,96
Publicação 06/04/2026

O presente convênio tem por objeto locação de imóvel e compra de insumos para acolhimento de pacientes oncológicos, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos

15 Originais 212/2025 Execução
Modalidade Convênio
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –SERINT/GO
Beneficiário MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO
Valor R$ 157.020,45
Publicação 06/04/2026

O presente convênio tem por objeto construção da sede própria da associação obras leme no município de catalão/go, consoante especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho, que integra o ajuste, e demais documentos.

16 Originais 12/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente MUNICÍPIO DE CATALÃO
Beneficiário FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA
Valor R$ 180.000,00
Publicação 06/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a osc fundação espírita vida nova - fenova, com cnpj de nº 24.811.085/0001-56, com a finalidade de colaboração financeira do município à fenova, para ser aplicada em despesas decorrentes da manutenção das atividades e da instituição.

17 Originais 03/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Beneficiário ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO
Valor R$ 242.787,73
Publicação 01/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a associação pestalozzi de catalão com cnpj nº 00.146.373/0001-75, para a execução do projeto “transporte: garantindo o acesso escolar” para alunos matriculados na escola santa clara, mantido pela referida associação conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

18 Originais 08/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Beneficiário Associação Beneficente Evangélica – Creche Recanto Infantil
Valor R$ 573.955,92
Publicação 01/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a associação beneficente evangélica – creche recanto infantil, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

19 Originais 04/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO
Beneficiário Associação Escola Creche São Francisco de Assis
Valor R$ 1.504.740,22
Publicação 01/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

20 Originais 10/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO
Beneficiário Obras Sociais Jorge Faim Filho
Valor R$ 2.444.191,80
Publicação 01/04/2026

O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a obras sociais jorge faim filho, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos e ensino fundamental dos anos inicias e anos finais do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

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