O objeto do presente termo de convênio visa estabelecer colaboração mútua entre o concedente e o convenente, este último mantenedor do hospital materno infantil e centro integrado da mulher, devidamente sediados nesta cidade de catalão, estado de goiás, conforme plano de trabalho e aplicação anexo a esse instrumento, especificamente, para o recolhimento de encargos e tributos, sejam eles parcelados ou não.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira ao centro de integração social da mulher vida mulher viva, destinada ao custeio de despesas decorrentes da manutenção de acompanhamento psicológico, por meio de terapias em grupo e atendimentos individuais, assessoria jurídica, distribuição de cestas básicas e realização de oficinas de artesanato, voltadas à promoção e preservação da saúde física e mental, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação pestalozzi de catalão, com cnpj de nº 00.146.373/0001-75, com a finalidade de o projeto tem como objetivo oferecer apoio pedagógico às crianças com tea, que frequentam a pestalozzi, exclusivamente voltadas para beneficiários de catalão.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc asilo são vicente de paulo de catalão, com a finalidade de financiar despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à aquisição de gêneros alimentícios, fraldas e suplementos alimentares, garantindo a assistência e a nutrição diária dos idosos acolhidos no lar são vicente de paulo, conforme autorização da respectiva emenda.
Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação beneficente evangélica creche recanto infantil, com cnpj de nº 00.146.415/0001-78, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para associação beneficente evangélica creche recanto infantil tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de aquisição de materiais de custeio essenciais para as áreas pedagógica, administrativa, de higiene e de alimentação, garantindo um ambiente seguro, saudável e estimulante para o desenvolvimento integral na primeira infância, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc escola creche são francisco de assis, com cnpj de nº 03.887.815/0001-22, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para escola creche são francisco de assis tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de custear a construção de uma escada, como de saída de emergência do segundo piso, onde funcionam três salas de aula, atendendo em média 120 crianças, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação espírita nova vida, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção da estrutura administrativa e técnica da fundação, garantindo a continuidade e a qualidade das atividades socioeducativas oferecidas às crianças e aos adolescentes atendidos, conforme autorização da respectiva emenda.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc obras sociais jorge faim filho, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção das instalações da escola allan kardec, da regularização de tributos e da contratação de mão de obra, conforme autorização da respectiva emenda.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação pestalozzi de catalão, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à manutenção das atividades desenvolvidas em prol de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, matriculadas na associação, por meio da prestação de serviços educacionais, socioassistenciais e de reabilitação não hospitalar, conforme autorização da respectiva emenda.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc santa casa de misericórdia de catalão, com cnpj de nº 01.323.146/0001-30, com a finalidade de o projeto tem como objetivo reestruturar unidade de cuidados intermediários de assistência ao recém-nascido, berçário patológico maternidade, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
Contribuição financeira para a associação comercial, industrial e serviços, com cnpj de nº 01.304.641/0001-00, com a finalidade de colaboração financeira do município de catalão à acic/cdl, via de contribuição, para ser aplicada no custeio de despesas com estrutura, cobertura e fechamento dos estantes da expo sudeste 2026.
Pagamento das despesas com corpo docente da instituição a fim de provermos as atividades educacionais nas dependências do instituto joão margon vaz, ou remotamente, para o ensino de matemática,robótica e informática, com aplicação da vivência nos temas transversais, em contra turno escolar, aos alunos/participantes e totalmente gratuitas. (continuidade das atividades e à garantia da qualidade das metas estabelecidas com o pagamento parcial dos professores do projeto)
Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc fundação dom pedro ii, com cnpj de nº 07.882.625/0001-73, com a finalidade de o projeto tem como objetivo executar o programa educacional bombeiro mirim no município de catalão.
Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc instituto equilíbrio de assistência sociocultural e ambiental, com cnpj de nº 44.493.227/0001-91, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a execução do projeto capacitar para crescer com equilíbrio social conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
Formalizar a filiação institucional do fundo municipal de educação de catalão/go à união dos dirigentes municipais de educação de goiás - undime/go, mediante pagamento de contribuição associativa anual, visando ao fortalecimento da gestão pública educacional municipal, ao apoio técnico institucional, à formação continuada dos dirigentes municipais de educação e ao aprimoramento das políticas públicas educacionais.
Custeio de locação deveículos e materiais de expediente para atendimento das demandas administrativas domunicípio de catalão, consoante especifi cações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho
Termo de fomento tem por objeto a transferência de subvenção financeira, destinado a promover despesas de manutenção de sua sede e custeio, para a continuidade do desenvolvimento da finalidade cultural que representa no município de catalão.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, com cnpj de nº 46.076.070/0001-04, com a finalidade de promover envelhecimento saudável e ativo por meio da realização de atividades físicas orientadas e estímulos musicais, visando a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar físico e emocional e da integração social dos idosos do município de catalão.
Termo de fomento n° 2026044/2026.
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