Declaração de Inexistência de Novos Convênios
A Prefeitura de Catalão declara Inexistência de novos convênios desde o último registro, no período de 01/10/2026 até 05/10/2026.

Consulta gerada em: 05/10/2026 09:49:07

# Tipo / Número Modalidade Situação Concedente Beneficiário Valor Valor liberado Publicação Descrição
1 Originais 230/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão. OSC Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil. R$ 250.000,00 -- 30/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação beneficente evangélica creche recanto infantil, com cnpj de nº 00.146.415/0001-78, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para associação beneficente evangélica creche recanto infantil tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de aquisição de materiais de custeio essenciais para as áreas pedagógica, administrativa, de higiene e de alimentação, garantindo um ambiente seguro, saudável e estimulante para o desenvolvimento integral na primeira infância, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
2 Originais 236/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal da Assistência Social de Catalão OSC Escola Creche São Francisco de Assis. R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc escola creche são francisco de assis, com cnpj de nº 03.887.815/0001-22, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para escola creche são francisco de assis tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de custear a construção de uma escada, como de saída de emergência do segundo piso, onde funcionam três salas de aula, atendendo em média 120 crianças, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
3 Originais 233/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO OSC FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação espírita nova vida, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção da estrutura administrativa e técnica da fundação, garantindo a continuidade e a qualidade das atividades socioeducativas oferecidas às crianças e aos adolescentes atendidos, conforme autorização da respectiva emenda.
4 Originais 231/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão OSC Obras Sociais Jorge Faim Filho R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc obras sociais jorge faim filho, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção das instalações da escola allan kardec, da regularização de tributos e da contratação de mão de obra, conforme autorização da respectiva emenda.
5 Originais 228/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 27.789,87 -- 23/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc santa casa de misericórdia de catalão, com cnpj de nº 01.323.146/0001-30, com a finalidade de o projeto tem como objetivo reestruturar unidade de cuidados intermediários de assistência ao recém-nascido, berçário patológico maternidade, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
6 Originais 220/2026 Termo de Fomento Em Vigor MUNICIPIO DE CATALÃO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE CATALÃO - ACIC R$ 300.000,00 -- 17/07/2026 Contribuição financeira para a associação comercial, industrial e serviços, com cnpj de nº 01.304.641/0001-00, com a finalidade de colaboração financeira do município de catalão à acic/cdl, via de contribuição, para ser aplicada no custeio de despesas com estrutura, cobertura e fechamento dos estantes da expo sudeste 2026.
7 Originais 217/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 299.999,20 -- 02/07/2026 Pagamento das despesas com corpo docente da instituição a fim de provermos as atividades educacionais nas dependências do instituto joão margon vaz, ou remotamente, para o ensino de matemática,robótica e informática, com aplicação da vivência nos temas transversais, em contra turno escolar, aos alunos/participantes e totalmente gratuitas. (continuidade das atividades e à garantia da qualidade das metas estabelecidas com o pagamento parcial dos professores do projeto)
8 Originais 216/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 70.000,00 -- 01/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc instituto equilíbrio de assistência sociocultural e ambiental, com cnpj de nº 44.493.227/0001-91, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a execução do projeto capacitar para crescer com equilíbrio social conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
9 Originais 229/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 286.842,60 -- 01/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc fundação dom pedro ii, com cnpj de nº 07.882.625/0001-73, com a finalidade de o projeto tem como objetivo executar o programa educacional bombeiro mirim no município de catalão.
10 Originais 001/2026 Termo de Filiação Em Vigor UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS - UNDIME/GO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO/GO R$ 5.727,00 -- 02/06/2026 Formalizar a filiação institucional do fundo municipal de educação de catalão/go à união dos dirigentes municipais de educação de goiás - undime/go, mediante pagamento de contribuição associativa anual, visando ao fortalecimento da gestão pública educacional municipal, ao apoio técnico institucional, à formação continuada dos dirigentes municipais de educação e ao aprimoramento das políticas públicas educacionais.
11 Originais 057/2026 Convênio Em Vigor SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO R$ 1.119.144,19 -- 28/05/2026 Custeio de locação deveículos e materiais de expediente para atendimento das demandas administrativas domunicípio de catalão, consoante especifi cações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho
12 Originais 215/2026 Termo de Fomento Em Vigor MUNICIPIO DE CATALÃO IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO R$ 50.000,00 -- 21/05/2026 Termo de fomento tem por objeto a transferência de subvenção financeira, destinado a promover despesas de manutenção de sua sede e custeio, para a continuidade do desenvolvimento da finalidade cultural que representa no município de catalão.
13 Originais 214/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- -- -- 15/05/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, com cnpj de nº 46.076.070/0001-04, com a finalidade de promover envelhecimento saudável e ativo por meio da realização de atividades físicas orientadas e estímulos musicais, visando a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar físico e emocional e da integração social dos idosos do município de catalão.
14 Originais 2026043/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 100.000,00 -- 13/04/2026 Termo de fomento n° 2026043/2026.
15 Originais 2026044/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 80.000,00 -- 13/04/2026 Termo de fomento n° 2026044/2026.
16 Originais 2026043 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 200.000,00 -- 20/03/2026 Execução de transferências de subvenção financeira para a osc associação catalana de equoterapia, com a finalidade de atender crianças e adolescentes de até 18 anos, com deficiência e necessidades especiais do município de catalão, que possuam indicação médica prescrita para equoterapia.
17 Originais 221/2026 Termo de Fomento Execução MUNICIPIO DE CATALÃO ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS R$ 500.000,00 -- 23/07/2026 Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
18 Originais 044/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS R$ 80.000,00 R$ 22.400,00 28/05/2026 Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis com a finalidade de oferecer aulas gratuitas de quatro modalidades complementares de ensino a 120 crianças de 4 a 5 anos de idade da escola creche são francisco de assis, sendo as modalidades: ballet, karatê, musicalização e pintura, que ocorrerão nas dependências da instituição com frequência semanal e adequação predial para atender ao projeto.
19 Originais 043/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA R$ 200.000,00 R$ 87.200,00 28/05/2026 Transferência de subvenção financeira para associação catalana de equoterapia, com a finalidade de o projeto tem como objetivo atender crianças e adolescentes até 18 (dezoito) anos, com deficiência e necessidades especiais do município de catalão, que tenham indicação médica prescrita para a equoterapia
20 Originais 072/2026 Termo de Fomento Execução FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA R$ 60.000,00 -- 22/04/2026 Transferência de subvenção financeira para a osc centro de integração social da mulher vida, com cnpj de nº 21.952.765/0001-00, com a finalidade de pagamento de recursos humanos e custos administrativos, conforme plano de trabalho.
1 Originais 230/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão.
Beneficiário OSC Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil.
Valor R$ 250.000,00
Publicação 30/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação beneficente evangélica creche recanto infantil, com cnpj de nº 00.146.415/0001-78, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para associação beneficente evangélica creche recanto infantil tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de aquisição de materiais de custeio essenciais para as áreas pedagógica, administrativa, de higiene e de alimentação, garantindo um ambiente seguro, saudável e estimulante para o desenvolvimento integral na primeira infância, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

2 Originais 236/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal da Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Escola Creche São Francisco de Assis.
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc escola creche são francisco de assis, com cnpj de nº 03.887.815/0001-22, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para escola creche são francisco de assis tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de custear a construção de uma escada, como de saída de emergência do segundo piso, onde funcionam três salas de aula, atendendo em média 120 crianças, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

3 Originais 233/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO
Beneficiário OSC FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação espírita nova vida, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção da estrutura administrativa e técnica da fundação, garantindo a continuidade e a qualidade das atividades socioeducativas oferecidas às crianças e aos adolescentes atendidos, conforme autorização da respectiva emenda.

4 Originais 231/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Obras Sociais Jorge Faim Filho
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc obras sociais jorge faim filho, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção das instalações da escola allan kardec, da regularização de tributos e da contratação de mão de obra, conforme autorização da respectiva emenda.

5 Originais 228/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 27.789,87
Publicação 23/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc santa casa de misericórdia de catalão, com cnpj de nº 01.323.146/0001-30, com a finalidade de o projeto tem como objetivo reestruturar unidade de cuidados intermediários de assistência ao recém-nascido, berçário patológico maternidade, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento. 

6 Originais 220/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE CATALÃO - ACIC
Valor R$ 300.000,00
Publicação 17/07/2026

Contribuição financeira para a associação comercial, industrial e serviços, com cnpj de nº 01.304.641/0001-00, com a finalidade de colaboração financeira do município de catalão à acic/cdl, via de contribuição, para ser aplicada no custeio de despesas com estrutura, cobertura e fechamento dos estantes da expo sudeste 2026.

7 Originais 217/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 299.999,20
Publicação 02/07/2026

Pagamento das despesas com corpo docente da instituição a fim de provermos as atividades educacionais nas dependências do instituto joão margon vaz, ou remotamente, para o ensino de matemática,robótica e informática, com aplicação da vivência nos temas transversais, em contra turno escolar, aos alunos/participantes e totalmente gratuitas. (continuidade das atividades e à garantia da qualidade das metas estabelecidas com o pagamento parcial dos professores do projeto)

8 Originais 216/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 70.000,00
Publicação 01/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc instituto equilíbrio de assistência sociocultural e ambiental, com cnpj de nº 44.493.227/0001-91, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a execução do projeto capacitar para crescer com equilíbrio social conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

9 Originais 229/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 286.842,60
Publicação 01/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc fundação dom pedro ii, com cnpj de nº 07.882.625/0001-73, com a finalidade de o projeto tem como objetivo executar o programa educacional bombeiro mirim no município de catalão.

10 Originais 001/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Filiação
Concedente UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS - UNDIME/GO
Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO/GO
Valor R$ 5.727,00
Publicação 02/06/2026

Formalizar a filiação institucional do fundo municipal de educação de catalão/go à união dos dirigentes municipais de educação de goiás - undime/go, mediante pagamento de contribuição associativa anual, visando ao fortalecimento da gestão pública educacional municipal, ao apoio técnico institucional, à formação continuada dos dirigentes municipais de educação e ao aprimoramento das políticas públicas educacionais.

11 Originais 057/2026 Em Vigor
Modalidade Convênio
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERINT/GO
Beneficiário PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
Valor R$ 1.119.144,19
Publicação 28/05/2026

Custeio de locação deveículos e materiais de expediente para atendimento das demandas administrativas domunicípio de catalão, consoante especifi cações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho

12 Originais 215/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Valor R$ 50.000,00
Publicação 21/05/2026

Termo de fomento tem por objeto a transferência de subvenção financeira, destinado a promover despesas de manutenção de sua sede e custeio, para a continuidade do desenvolvimento da finalidade cultural que representa no município de catalão.

13 Originais 214/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 15/05/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, com cnpj de nº 46.076.070/0001-04, com a finalidade de promover envelhecimento saudável e ativo por meio da realização de atividades físicas orientadas e estímulos musicais, visando a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar físico e emocional e da integração social dos idosos do município de catalão.

14 Originais 2026043/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 100.000,00
Publicação 13/04/2026

Termo de fomento n° 2026043/2026.

15 Originais 2026044/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 80.000,00
Publicação 13/04/2026

Termo de fomento n° 2026044/2026.

16 Originais 2026043 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 200.000,00
Publicação 20/03/2026

Execução de transferências de subvenção financeira para a osc associação catalana de equoterapia, com a finalidade de atender crianças e adolescentes de até 18 anos, com deficiência e necessidades especiais do município de catalão, que possuam indicação médica prescrita para equoterapia.

17 Originais 221/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Valor R$ 500.000,00
Publicação 23/07/2026

Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis, para manutenção das despesas decorrente da oferta de educação infantil a crianças de 01 a 05 anos do município de catalão, matriculadas na instituição, no ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

18 Originais 044/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Valor R$ 80.000,00
Publicação 28/05/2026

Transferência de subvenção financeira para a escola creche são francisco de assis com a finalidade de oferecer aulas gratuitas de quatro modalidades complementares de ensino a 120 crianças de 4 a 5 anos de idade da escola creche são francisco de assis, sendo as modalidades: ballet, karatê, musicalização e pintura, que ocorrerão nas dependências da instituição com frequência semanal e adequação predial para atender ao projeto.

19 Originais 043/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA
Valor R$ 200.000,00
Publicação 28/05/2026

Transferência de subvenção financeira para associação catalana de equoterapia, com a finalidade de o projeto tem como objetivo atender crianças e adolescentes até 18 (dezoito) anos, com deficiência e necessidades especiais do município de catalão, que tenham indicação médica prescrita para a equoterapia

20 Originais 072/2026 Execução
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA
Valor R$ 60.000,00
Publicação 22/04/2026

Transferência de subvenção financeira para a osc centro de integração social da mulher vida, com cnpj de nº 21.952.765/0001-00, com a finalidade de pagamento de recursos humanos e custos administrativos, conforme plano de trabalho.

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