# Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 269 AUDIÊNCIA PÚBLICA - QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS 26/08/2025 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CATALÃO, AUTORIDADES, REPRESENTANTESDOS CLUBES DE SERVIÇOS DA CIDADE, PODER LEGISLATIVO, COMUNIDADES RURAIS, SOCIEDADE CIVILORGANIZADA E TODA A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SENO DIA 10/09/2025 ÀS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO, LOCALIZADONA RUA NASSIN AGEL, N.º 505, CENTRO, CATALÃO, GOIÁS, CEP: 75.701-050, COM VISTAS ÀDISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 19DE DEZEMBRO DE 2008, A LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000, DE 05 DE ABRIL DE 2000 E A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021; REVOGA AS LEISMUNICIPAIS Nº 1.917 DE 13 DE JULHO DE 2001, Nº 2.765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 3.864DE 18 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
2 268 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003 22/08/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 267 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010 14/08/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
4 266 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002 05/08/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 265 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009 29/07/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 264 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007 25/07/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
7 263 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008 21/07/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 262 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007 10/07/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 261 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006 07/07/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 260 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005 04/07/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 259 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004 23/06/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 258 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003 11/06/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 257 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006 05/06/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 256 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002 05/06/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 255 CONSULTA POPULAR SOBRE PPA 2026-2029 03/06/2025 PARTICIPAÇÃO POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO O PPA PARTICIPATIVO É A VOZ DA POPULAÇÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DOS PRÓXIMOS 4 ANOS. A PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. O PPA ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE GOVERNO, ALÉM DO USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PPA PARTICIPATIVO É UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA OS MORADORES SE ENVOLVEREM ATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DA CIDADE. AO RESPONDER O QUESTIONÁRIO ONLINE, CADA CIDADÃO TEM A CHANCE DE CONTRIBUIR COM SUAS IDEIAS E OPINIÕES, INFLUENCIANDO DIRETAMENTE AS PRIORIDADES DO GOVERNO NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS. PARTICIPE, ACESSE O QUESTIONÁRIO.HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1K64RTTEYIX5REVBCHR60CSN-BCBJUQ8J2HB0TLMHZZU/EDIT
16 254 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2024 30/12/2024 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AGUARDANDO PARECER
17 253 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2023 10/07/2024 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
18 252 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2022 20/11/2022 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
19 248 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 - EDITAL 003/2023 04/05/2023 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20 247 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/05/2025 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 AUDIÊNCIA PÚBLICA - QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS
269
Publicado 26/08/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CATALÃO, AUTORIDADES, REPRESENTANTESDOS CLUBES DE SERVIÇOS DA CIDADE, PODER LEGISLATIVO, COMUNIDADES RURAIS, SOCIEDADE CIVILORGANIZADA E TODA A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SENO DIA 10/09/2025 ÀS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO, LOCALIZADONA RUA NASSIN AGEL, N.º 505, CENTRO, CATALÃO, GOIÁS, CEP: 75.701-050, COM VISTAS ÀDISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 19DE DEZEMBRO DE 2008, A LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000, DE 05 DE ABRIL DE 2000 E A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021; REVOGA AS LEISMUNICIPAIS Nº 1.917 DE 13 DE JULHO DE 2001, Nº 2.765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 3.864DE 18 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”

2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003
268
Publicado 22/08/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010
267
Publicado 14/08/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002
266
Publicado 05/08/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009
265
Publicado 29/07/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007
264
Publicado 25/07/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
7 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008
263
Publicado 21/07/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007
262
Publicado 10/07/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006
261
Publicado 07/07/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005
260
Publicado 04/07/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004
259
Publicado 23/06/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003
258
Publicado 11/06/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006
257
Publicado 05/06/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002
256
Publicado 05/06/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 CONSULTA POPULAR SOBRE PPA 2026-2029
255
Publicado 03/06/2025
Categoria PARTICIPAÇÃO POPULAR
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

O PPA PARTICIPATIVO É A VOZ DA POPULAÇÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DOS PRÓXIMOS 4 ANOS. A PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. O PPA ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE GOVERNO, ALÉM DO USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PPA PARTICIPATIVO É UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA OS MORADORES SE ENVOLVEREM ATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DA CIDADE. AO RESPONDER O QUESTIONÁRIO ONLINE, CADA CIDADÃO TEM A CHANCE DE CONTRIBUIR COM SUAS IDEIAS E OPINIÕES, INFLUENCIANDO DIRETAMENTE AS PRIORIDADES DO GOVERNO NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS. PARTICIPE, ACESSE O QUESTIONÁRIO.HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1K64RTTEYIX5REVBCHR60CSN-BCBJUQ8J2HB0TLMHZZU/EDIT

16 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2024
254
Publicado 30/12/2024
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

AGUARDANDO PARECER

17 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2023
253
Publicado 10/07/2024
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO

18 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2022
252
Publicado 20/11/2022
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO

19 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 - EDITAL 003/2023
248
Publicado 04/05/2023
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
247
Publicado 26/05/2025
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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