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RESOLUÇÃO Nº 001/2025

DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSAO DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFERENTE À SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 01 E 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. INFORMAMOS QUE A ETAPA DE RECURSOS SEGUIRÁ DE 13 A 15 DE NOVEMBRO DE 2024. OS RECURSOS DEVERÃO SER ENVIADOS PELA PLATAFORMA MAPA.CULTURAGOIAS.COM.BR APÓS ESTA ETAPA, OS RECURSOS SERÃO AVALIADOS E O RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 SERÁ PUBLICADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIENTAMOS QUE OS AGENTES CULTURAIS E PROPONENTES ESTEJAM ATENTOS AOS PRAZOS E A TODOS OS ITENS DESCRITOS NO EDITAL PARA AVALIAÇÕES. O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM, INCIDIRÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES E PROPONENTES.

ESTE EDITAL TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. VALE RESSALTAR QUE PODERÃO PARTICIPAR DESTE EDITAL PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, OU SEJA, COM CNPJ, BEM COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES E AINDA NÃO ESTEJAM CERTIFICADAS COMO PONTO OU PONTÃO DE CULTURA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, DESDE QUE CUMPRAM OS REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO NO CADASTRO NACIONAL, CONFORME ITEM III DESTE EDITAL.

O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO.

VERSÃO PRELIMINAR DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DOS PROJETOS DECORRENTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRATO Nº 137/2023, CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GERENCIAMENTO & PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IGDS, TENDO COMO FOCO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO E SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO. SUGESTÕES E CRÍTICAS PARA A CONSULTA PÚBLICA, PODERÃO SER DIRECIONADOS ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAO@CATALAO.GO.GOV.BR E TAMBÉM DIRETAMENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO.