"Disciplina, no âmbito do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, a Lei Municipal nº 3066/2013, e dá outras providências".

"Estabelece o índice de atualização da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública".

"Fixa valores de taxas e multas a serem cobradas pela Superintendência de Água e Esgoto de Catalão - SAE, na prestação de distribuição de água tratada e na coleta e no tratamento de esgotamento sanitário".

"Aprova a Resolução nº 001/2022 do Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Histórico e Artistico de Catalão - COMPHAC, e dá outras providências"

"Altera o art 2º e o caput do art 6º do Decreto nº 1.232 de 27 de novembro de 2018, que institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, concedida no Loteamento Residencial Liz, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a desafetação de áreas de terreno e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização à Procuradoria Juridica Municipal para propositura de acordo judicial".

"Dispõe sobre a avocação dos processos e litígios judiciais da superintendência Municipal de Agua e Esgoto de Catalão - SAE, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a Modalidade Pregão, e dá outras providências".

DECRETO Nº 981, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 979, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os feriados municipais do ano de 2022.

DECRETO Nº 973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 #Decreto| O Prefeito de Catalão-GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, incisos I, III e V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação que rege o assunto e considerando a nota técnica nº 002/2021 ( SMS de setembro de 2021), faz alteração no Decreto Municipal nº 834, de 30 de setembro de 2021 e decreta que fica adotado no âmbito territorial do Município de Catalão/GO, integralmente as recomendações descritas na Nota Técnica nº 002/2021-SMS-CATALÃO de 20 de setembro de 2021. Confira a nota técnica da SMS e o decreto na íntegra abaixo

DECRETO Nº 971, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº760 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a suspenção da realização da tradicional Festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário.

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergencias da prevenção de contágio pelo Coronavírus 19 - COVID-19, que especifica"

"Dispõe sobre a decretação de stiuação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências".

DECRETO Nº 628 DE 18 DE JUNHO DE 2021.