# Nº Publicado Ementa
1 2058/2026 11/11/2026 "Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALVINO ALBINO".
2 2050/2026 09/11/2026 "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Monsenhor de Souza, destinação de terreno municipal e dá outras providencias".
3 2052/2026 09/11/2026 "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providencias".
4 2051/2026 09/11/2026 "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providencias"
5 2045/2026 03/11/2026 "Altera o Decreto nº 1.040, de 24 de julho de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.063, de 03 de dezembro de 2013, para adequá-lo ás alterações promovidas pela Lei Municipal nº 4.495, de 20 de março de 2026".
6 2021/2026 29/10/2026 "Altera membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo decreto nº 1.495, de 29 de janeiro de 2026".
7 2014/2026 19/10/2026 "Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA AMELIA II".
8 2011/2026 14/10/2026 "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Governança, Gestão e Cumprimento das Obrigações Judiciais no Municipio de Catalão, Estado de Goias - PROJUS/CAT, estabelece diretrizes para a organização administrativa voltada ao cumprimento das decisões judiciais, cria o Comitê Municipal de Governança das Obrigações Judiciais e dá outras providencias".
9 2008/2026 13/10/2026 "Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para dia 30 de outubro de 2026".
10 1993/2026 01/10/2026 "Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Catalão - CME. Estado de Goias e dá outras providencias".
11 1976/2026 01/10/2026 "Dispõe sobre medidas de excução orçamentária, financeira e contábil para o encerramento do exercicio financeiro de 2026".
12 1975/2026 01/10/2026 "Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais instaladas no paço Municipal, a partir das 15h30 do dia 09 de outubro de 2026, em razão de execução de serviço de dedetização do prédio".
13 1964/2026 23/09/2026 "Regulamenta a Lei Municipal nº 4.477, de 13 de fevereiro de 2026. que institui o Programa Municipal Banco de Ração e Utensilios para Animais no Municipio de Catalão, e dá outras providencias".
14 1958/2026 17/09/2026 "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fechado denominado Lagoa Paquetá e dá outras providencias".
15 1951/2026 15/09/2026 "Aprova o regime de etapalização das obras de urbanização do parcelamento do solo denominado Loteamento Reserva Catalunha".
16 1949/2026 10/09/2026 "Declara luto oficial no Municipio de Catalão pelo falecimento do agrimessor João Bosco Margon".
17 1918/2026 31/08/2026 "Dispõe sobre dispinsa de Licitação, nos termos do art. 75, IX, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providencias".
18 1919/2026 31/08/2026 "Regulamenta o manejo quimico seletivo de vegetação em lotes urbanos, áreas públicas, praças, áreas verdes e Unidades de Conservação no Municipio de Catalão/Go, mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAC, e dá outras providencias".
19 1903/2026 31/08/2026 "Fixa tabela de preços para locação dos terrenos públicos durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2026 e dá outras providencias".
20 1899/2026 24/08/2026 "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis urbanos que especifica, necessarios a abertura de prolongamento e melhoramento de vias públicas urbanas, e dá outras providencias".
1 Decreto Nº 2058/2026
Publicado em 11/11/2026
Ementa

"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALVINO ALBINO".

2 Decreto Nº 2050/2026
Publicado em 09/11/2026
Ementa

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Monsenhor de Souza, destinação de terreno municipal e dá outras providencias".

3 Decreto Nº 2052/2026
Publicado em 09/11/2026
Ementa

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providencias".

4 Decreto Nº 2051/2026
Publicado em 09/11/2026
Ementa

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providencias"

5 Decreto Nº 2045/2026
Publicado em 03/11/2026
Ementa

"Altera o Decreto nº 1.040, de 24 de julho de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.063, de 03 de dezembro de 2013, para adequá-lo ás alterações promovidas pela Lei Municipal nº 4.495, de 20 de março de 2026".

6 Decreto Nº 2021/2026
Publicado em 29/10/2026
Ementa

"Altera membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo decreto nº 1.495, de 29 de janeiro de 2026".

7 Decreto Nº 2014/2026
Publicado em 19/10/2026
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"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA AMELIA II".

8 Decreto Nº 2011/2026
Publicado em 14/10/2026
Ementa

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Governança, Gestão e Cumprimento das Obrigações Judiciais no Municipio de Catalão, Estado de Goias - PROJUS/CAT, estabelece diretrizes para a organização administrativa voltada ao cumprimento das decisões judiciais, cria o Comitê Municipal de Governança das Obrigações Judiciais e dá outras providencias".

9 Decreto Nº 2008/2026
Publicado em 13/10/2026
Ementa

"Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para dia 30 de outubro de 2026".

10 Decreto Nº 1993/2026
Publicado em 01/10/2026
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"Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Catalão - CME. Estado de Goias e dá outras providencias".

11 Decreto Nº 1976/2026
Publicado em 01/10/2026
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"Dispõe sobre medidas de excução orçamentária, financeira e contábil para o encerramento do exercicio financeiro de 2026".

12 Decreto Nº 1975/2026
Publicado em 01/10/2026
Ementa

"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais instaladas no paço Municipal, a partir das 15h30 do dia 09 de outubro de 2026, em razão de execução de serviço de dedetização do prédio".

13 Decreto Nº 1964/2026
Publicado em 23/09/2026
Ementa

"Regulamenta a Lei Municipal nº 4.477, de 13 de fevereiro de 2026. que institui o Programa Municipal Banco de Ração e Utensilios para Animais no Municipio de Catalão, e dá outras providencias".

14 Decreto Nº 1958/2026
Publicado em 17/09/2026
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"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fechado denominado Lagoa Paquetá e dá outras providencias".

15 Decreto Nº 1951/2026
Publicado em 15/09/2026
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"Aprova o regime de etapalização das obras de urbanização do parcelamento do solo denominado Loteamento Reserva Catalunha".

16 Decreto Nº 1949/2026
Publicado em 10/09/2026
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"Declara luto oficial no Municipio de Catalão pelo falecimento do agrimessor João Bosco Margon".

17 Decreto Nº 1918/2026
Publicado em 31/08/2026
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"Dispõe sobre dispinsa de Licitação, nos termos do art. 75, IX, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providencias".

18 Decreto Nº 1919/2026
Publicado em 31/08/2026
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"Regulamenta o manejo quimico seletivo de vegetação em lotes urbanos, áreas públicas, praças, áreas verdes e Unidades de Conservação no Municipio de Catalão/Go, mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAC, e dá outras providencias".

19 Decreto Nº 1903/2026
Publicado em 31/08/2026
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"Fixa tabela de preços para locação dos terrenos públicos durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2026 e dá outras providencias".

20 Decreto Nº 1899/2026
Publicado em 24/08/2026
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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis urbanos que especifica, necessarios a abertura de prolongamento e melhoramento de vias públicas urbanas, e dá outras providencias".

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