"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALVINO ALBINO".
"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Monsenhor de Souza, destinação de terreno municipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providencias"
"Altera o Decreto nº 1.040, de 24 de julho de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.063, de 03 de dezembro de 2013, para adequá-lo ás alterações promovidas pela Lei Municipal nº 4.495, de 20 de março de 2026".
"Altera membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo decreto nº 1.495, de 29 de janeiro de 2026".
"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA AMELIA II".
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Governança, Gestão e Cumprimento das Obrigações Judiciais no Municipio de Catalão, Estado de Goias - PROJUS/CAT, estabelece diretrizes para a organização administrativa voltada ao cumprimento das decisões judiciais, cria o Comitê Municipal de Governança das Obrigações Judiciais e dá outras providencias".
"Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para dia 30 de outubro de 2026".
"Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Catalão - CME. Estado de Goias e dá outras providencias".
"Dispõe sobre medidas de excução orçamentária, financeira e contábil para o encerramento do exercicio financeiro de 2026".
"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais instaladas no paço Municipal, a partir das 15h30 do dia 09 de outubro de 2026, em razão de execução de serviço de dedetização do prédio".
"Regulamenta a Lei Municipal nº 4.477, de 13 de fevereiro de 2026. que institui o Programa Municipal Banco de Ração e Utensilios para Animais no Municipio de Catalão, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fechado denominado Lagoa Paquetá e dá outras providencias".
"Aprova o regime de etapalização das obras de urbanização do parcelamento do solo denominado Loteamento Reserva Catalunha".
"Declara luto oficial no Municipio de Catalão pelo falecimento do agrimessor João Bosco Margon".
"Dispõe sobre dispinsa de Licitação, nos termos do art. 75, IX, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providencias".
"Regulamenta o manejo quimico seletivo de vegetação em lotes urbanos, áreas públicas, praças, áreas verdes e Unidades de Conservação no Municipio de Catalão/Go, mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAC, e dá outras providencias".
"Fixa tabela de preços para locação dos terrenos públicos durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2026 e dá outras providencias".
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis urbanos que especifica, necessarios a abertura de prolongamento e melhoramento de vias públicas urbanas, e dá outras providencias".
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