# Nº Publicado Ementa
1 1858/2026 31/07/2026 "Dispõe sobre PERMISSÃO (em caráter precário e reime provisório) para serviços de taxi (com um veiculo acessivel), neste Municipio, a Sra. NÚBIA RODRIGUES PIRES, habilitado perante o Departamento Nacional de Transito, na categoria AB, até 31 de dezembro de 2026 ou até que se realize licitação para os serviços de taxi com acessibilidade as pessoas com deficiencia, e dá outras providencias".
2 1852/2026 30/07/2026 "Autoriza Remembramento e revoga o Decreto 1.848 de 21 de julho de 2026".
3 1848/2026 23/07/2026 "Autoriza Remembramento".
4 3146/2026 17/07/2026 Outorga permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens imóveis municipais à TELEFÔNICA BRASIL S/A, para implantação de infraestrutura de telecomunicações no âmbito do Programa Goiás +Digital, e dá outras providências.
5 1845/2026 14/07/2026 "Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE II".
6 1844/2026 14/07/2026 "Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE ".
7 1833/2026 01/07/2026 "Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO VILA MARGON III."
8 1834/2026 01/07/2026 "Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL"
9 1801/2026 30/06/2026 Altera o Decreto nº 1.605, de 1º de abril de 2026, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, para alterar a composição da Comissão Municipal Intersetorial.
10 1802/2026 30/06/2026 Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, instituída pelo Decreto nº 1.605, de 1º de abril de 2026.
11 1793/2026 18/06/2026 Revoga Concessão de Direito Real de Uso de imóvel situado no Loteamento Paineiras, na forma que especifica.
12 1786/2026 10/06/2026 Revoga o gravame hipotecário incidente sobre os imóveis dados em garantia para a implantação do Loteamento Padrão denominado Dona Olga e dá outras providências"
13 1787/2026 10/06/2026 Inclui no rol de Empresas relacionadas como substitutas tributárias no (Decreto Municipal de nº 741, de 28 de junho de 2013), para efeito do recolhimento de ISSQN devido ao Município pelos seus prestadores de serviços contratados a Empresa abaixo-relacionada
14 1779/2026 03/06/2026 Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e seus respectivos dependentes, no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Catalão/GO, e dá outras providências.
15 1780/2026 03/06/2026 "Dispõe sobre a designação de coordenadores para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Catalão/GO.
16 1835/2026 02/06/2026 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz e dá outras providências.
17 1739/2026 29/05/2026 "Regulamenta nos termo da Lei Complementar Municipal nº 4.455, de 19 de dezembro de 2025, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM, e dá outras providencias".
18 1715/2026 27/05/2026 "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fechado denominado Residenza Rocha e dá outras providencias".
19 1713/2026 26/05/2026 "Fixa os valores das taxas e multas a serem cobradas pela Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão-SAE, na prestação de serviços de distribuição de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário".
20 1650/2026 21/05/2026 Dispõe sobre a designação de encarregado pelotratamento de dados pessoais do Município deCatalão, Estado de Goiás, em cumprimento à LeiGeral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outrasprovidências
1 Decreto Nº 1858/2026
Publicado em 31/07/2026
Ementa

"Dispõe sobre PERMISSÃO (em caráter precário e reime provisório) para serviços de taxi (com um veiculo acessivel), neste Municipio, a Sra. NÚBIA RODRIGUES PIRES, habilitado perante o Departamento Nacional de Transito, na categoria AB, até 31 de dezembro de 2026 ou até que se realize licitação para os serviços de taxi com acessibilidade as pessoas com deficiencia, e dá outras providencias".

2 Decreto Nº 1852/2026
Publicado em 30/07/2026
Ementa

"Autoriza Remembramento e revoga o Decreto 1.848 de 21 de julho de 2026".

3 Decreto Nº 1848/2026
Publicado em 23/07/2026
Ementa

"Autoriza Remembramento".

4 Decreto Nº 3146/2026
Publicado em 17/07/2026
Ementa

Outorga permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens imóveis municipais à TELEFÔNICA BRASIL S/A, para implantação de infraestrutura de telecomunicações no âmbito do Programa Goiás +Digital, e dá outras providências.

5 Decreto Nº 1845/2026
Publicado em 14/07/2026
Ementa

"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE II".

6 Decreto Nº 1844/2026
Publicado em 14/07/2026
Ementa

"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE ".

7 Decreto Nº 1833/2026
Publicado em 01/07/2026
Ementa

"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO VILA MARGON III."

8 Decreto Nº 1834/2026
Publicado em 01/07/2026
Ementa

"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL"

9 Decreto Nº 1801/2026
Publicado em 30/06/2026
Ementa

Altera o Decreto nº 1.605, de 1º de abril de 2026, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, para alterar a composição da Comissão Municipal Intersetorial.

10 Decreto Nº 1802/2026
Publicado em 30/06/2026
Ementa

Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, instituída pelo Decreto nº 1.605, de 1º de abril de 2026.

11 Decreto Nº 1793/2026
Publicado em 18/06/2026
Ementa

Revoga Concessão de Direito Real de Uso de imóvel situado no Loteamento Paineiras, na forma que especifica.

12 Decreto Nº 1786/2026
Publicado em 10/06/2026
Ementa

Revoga o gravame hipotecário incidente sobre os imóveis dados em garantia para a implantação do Loteamento Padrão denominado Dona Olga e dá outras providências"

13 Decreto Nº 1787/2026
Publicado em 10/06/2026
Ementa

Inclui no rol de Empresas relacionadas como substitutas tributárias no (Decreto Municipal de nº 741, de 28 de junho de 2013), para efeito do recolhimento de ISSQN devido ao Município pelos seus prestadores de serviços contratados a Empresa abaixo-relacionada

14 Decreto Nº 1779/2026
Publicado em 03/06/2026
Ementa

Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e seus respectivos dependentes, no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Catalão/GO, e dá outras providências.

15 Decreto Nº 1780/2026
Publicado em 03/06/2026
Ementa

"Dispõe sobre a designação de coordenadores para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Catalão/GO.

16 Decreto Nº 1835/2026
Publicado em 02/06/2026
Ementa

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz e dá outras providências.

17 Decreto Nº 1739/2026
Publicado em 29/05/2026
Ementa

"Regulamenta nos termo da Lei Complementar Municipal nº 4.455, de 19 de dezembro de 2025, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM, e dá outras providencias".

18 Decreto Nº 1715/2026
Publicado em 27/05/2026
Ementa

"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fechado denominado Residenza Rocha e dá outras providencias".

19 Decreto Nº 1713/2026
Publicado em 26/05/2026
Ementa

"Fixa os valores das taxas e multas a serem cobradas pela Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão-SAE, na prestação de serviços de distribuição de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário".

20 Decreto Nº 1650/2026
Publicado em 21/05/2026
Ementa

Dispõe sobre a designação de encarregado pelotratamento de dados pessoais do Município deCatalão, Estado de Goiás, em cumprimento à LeiGeral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outrasprovidências

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.