"Dispõe sobre PERMISSÃO (em caráter precário e reime provisório) para serviços de taxi (com um veiculo acessivel), neste Municipio, a Sra. NÚBIA RODRIGUES PIRES, habilitado perante o Departamento Nacional de Transito, na categoria AB, até 31 de dezembro de 2026 ou até que se realize licitação para os serviços de taxi com acessibilidade as pessoas com deficiencia, e dá outras providencias".
"Autoriza Remembramento e revoga o Decreto 1.848 de 21 de julho de 2026".
"Autoriza Remembramento".
Outorga permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens imóveis municipais à TELEFÔNICA BRASIL S/A, para implantação de infraestrutura de telecomunicações no âmbito do Programa Goiás +Digital, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE II".
"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE ".
"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO VILA MARGON III."
"Dispõe sobre a decisão acerca de Procedimento Administrativo continuado de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL"
Altera o Decreto nº 1.605, de 1º de abril de 2026, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, para alterar a composição da Comissão Municipal Intersetorial.
Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, instituída pelo Decreto nº 1.605, de 1º de abril de 2026.
Revoga Concessão de Direito Real de Uso de imóvel situado no Loteamento Paineiras, na forma que especifica.
Revoga o gravame hipotecário incidente sobre os imóveis dados em garantia para a implantação do Loteamento Padrão denominado Dona Olga e dá outras providências"
Inclui no rol de Empresas relacionadas como substitutas tributárias no (Decreto Municipal de nº 741, de 28 de junho de 2013), para efeito do recolhimento de ISSQN devido ao Município pelos seus prestadores de serviços contratados a Empresa abaixo-relacionada
Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e seus respectivos dependentes, no âmbito do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Catalão/GO, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a designação de coordenadores para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Catalão/GO.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz e dá outras providências.
"Regulamenta nos termo da Lei Complementar Municipal nº 4.455, de 19 de dezembro de 2025, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fechado denominado Residenza Rocha e dá outras providencias".
"Fixa os valores das taxas e multas a serem cobradas pela Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão-SAE, na prestação de serviços de distribuição de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário".
Dispõe sobre a designação de encarregado pelotratamento de dados pessoais do Município deCatalão, Estado de Goiás, em cumprimento à LeiGeral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outrasprovidências
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