Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 3335	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo- Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências”.
2	Lei 3344	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
3	Lei 3343	Leis	17/12/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.311, de20 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
4	Lei 3342	Leis	17/12/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.312, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
5	Lei 3341	Leis	17/12/2015	“Altera a estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMMAC, criada pela lei municipal nº 2.778, de 29 de novembro de 2.010, na forma que especifica e dá outras providências”.
6	Lei 3340	Leis	17/12/2015	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2015.”
7	Lei 3339	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
8	Lei 3338	Leis	17/12/2015	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2015.”
9	Lei 3337	Leis	17/12/2015	“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária para o cargo de Professor PD-4 da forma que especifica”
10	Lei 3336	Leis	17/12/2015	“Altera o Art. 7º, da Lei Municipal nº 3.307, de 07 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
11	Lei 3334	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
12	Lei 3333	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
13	Lei 3332	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências”.
14	Lei 3331	Leis	17/12/2015	“Autoriza desafetar, desmembrar, permutar e afetar, áreas de terreno que especifica para compor área do Parque Natural do Setor Santa Cruz e dá outras providências”.
15	Lei 3326	Leis	16/12/2015	“Altera o Valor da Remuneração dos cargos constantes do ANEXO VII – GRUPO H, da lei 1.818/2000, cujas modificações foram introduzidas pela lei municipal de n° 3.027, de 30 de setembro de 2013, na forma abaixo.”
16	Lei 3325	Leis	11/12/2015	“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o Exercício de 2016”
17	Lei 3321	Leis	09/12/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
18	Lei 3324	Leis	09/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”
19	Lei 3323	Leis	09/12/2015	“Altera o Art. 7º, da Lei Municipal nº 3.307, de 07 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
20	Lei 3322	Leis	09/12/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.312, de20 de outubro de 2015, na forma abaixo.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo- Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências”.