"Autoriza a Câmara Municipal de Catalão a conceder cesta natalina aos vereadores, aos servidores e aos trabalhadores terceirizados do Poder Legislativo Municipal, para o Natal de 2026".
"Denomina "Ponte Agostinho Felipe do Nascimento" a ponte sobre o Ribeirão Riacho, situada na região da Fazenda Posse do Riacho, zona rural do Municipio de Catalão".
"Altera a Lei nº 3.157, de 18 de agosto de 2014, para dispor sobre a composição e a forma de escolha dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM".
"Altera o Municipio de Catalão, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil, com reásse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014".
"Altera o art. 2º da Lei nº 4.014, de 23 de setembro de 2022, para ampliar o prazo de vigência dos contratos por tempo determinado nela autorizados".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação para a execução de serviços de mecanização agricola na Comunidade Macaúba, mediante cessão de uso de brns móveis municipais".
"Dispõe sobre padrões mínimos de conservação, limpeza, coleta seletiva e sinalizaçao educativa nas margens das Represas do Clube do Povo, Monsenhor de Souza e da Bica e dos demais lagos e represas públicos do Municipio de Catalão, em consonância com o Plano Diretor, e dá outras providencias".
"Altera a Lei nº4.454, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catalão para o quadriênio 2026-2029".
"Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento do Municipio de Catalão para o exercicio de 2026, no valor de até R$3.600.000,00, destinado ao Programa +Educação Integral".
"Dispõe sobre a concessão de gratuidade de ingressos para pessoas idosas e estudantes em eventos esportivos e culturais realizados com apoio financeiro do Municipio de Catalão, como contrapartida social, e dá outras providencias".
"Promove desafetação da área pública que indica, na forma que especifica".
"Promove alterações na afetação das áreas públicas que menciona, na forma que especifica, e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Santa Casa de Misericódia de Catalão e dá outras providencias".
"Dispõe sobre o Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros - FEMBOM/Catalão, revoga a Lei Municipal nº 1.797, de 16 de dezembro de 1999, e dá outras providencias".
Institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Catalão, e dá outras providências.
"Denomina de Rua Pastor Haroldo do Nascimento a atual Rua 405, localizada entre os bairros Pontal Norte e Vila Planalto, neste Municipio de Catalão, Estado de Goiás".
"Autoriza o Municipio de Catalão, a firmar parceria com a entidade Obras Sociais Jorge Faim Filho, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014".
"Autoriza o Municipio de Catalão, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014".
"Autoriza a desapropriação dos imoveis que menciona, e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar os recursos financeiros destinados á execução do Termo de Fomento nº 02/2026, celebrado com a Associação Liga Independente de Futsal Catalão - LIFSCAT, no exercicio de 2026".
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