Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.380/2025, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias.
Altera o Plano Plurianual para o perido de 2026 a 2029 e dá outras providencias.
Dispoe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providencias.
Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor da Policia Militar do Estado de Goias, na situação e confições que menciona.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Agencia Goiana de Assistencia Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, e dá outras providencias.
Cria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Semiramis Veiga Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Municipio de Catalão.
Dispoe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II.
Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providencias.
Altera o percentual per capita estabelecido no inciso 1º do art 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providencias.
Institui o Programa Municipal Banco de Ração e Utensilios para Animais no Municipio de Catalão, e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Universalista Mãe Zeferina - Céu Zeferina, e dá outras providencias.
Altera a redação do artigo 10 Lei da Municipal nº 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providencias.
“Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989.”
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029”.
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação Dos Diabéticos Do Sudeste Goiano – ADISGO, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das despesas relativas às ações públicas em saúde no ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de ‘Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social’, vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Associação de Catalão Contra o Câncer – ACCC, mediante Termo de Colaboração, com repasse de recursos a título de subvenção social, nos termos da Lei nº 13.019/2014.”
“Cria o ‘Projeto Esporte Total’, autoriza a contratação, por prazo determinado, de servidores para o desempenho de funções temporárias, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, e dá outras providências.”
“Denomina a ponte do Ribeirão dos Bálsamo, localizada na Fazenda Custódia de Ponte José Láudio da Silva”.
“Altera o art. 1º da Lei nº 4.435, de 06 de novembro de 2025”.
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.