# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2101 Leis 16/04/2003 "declara de utilidade pública municipal o rotary club de catalÃo".
2 Lei 2100 Leis 09/04/2003 "faz denominação de logradouro público, que menciona".
3 Lei 2099 Leis 09/04/2003 autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica
4 Lei 2098 Leis 09/04/2003 acresce-se inciso lxix ao artigo 13, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma que especifica
5 Lei 2096 Leis 02/04/2003 fica afetada com destinação exclusiva ( construção da sede da câmara de vereadores) e doada com encargo (construir e manter em funcionamento), área de terreno que especifica ao poder legislativo municipal
6 Lei 2095 Leis 26/03/2003 "dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o art. 31 da constituição federal e dá outras providências".
7 Lei 2092 Leis 18/03/2003 "dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança das linhas e redes aéreas de energia elétrica e dá outras providências".
8 Lei 2093 Leis 18/03/2003 "concede gratificação especial aos funcionários municipais, como especifica".
9 Lei 2094 Leis 18/03/2003 "autoriza realização de indenização de prédio e plantações que especifica".
10 Lei 2091 Leis 17/03/2003 "autoriza realizar despesas e firmar convênio com associação comercial e industrial de catalão - acic - e câmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade, visando á realização de cursos profissionalizantes".
11 Lei 2086 Leis 24/02/2003 "autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".
12 Lei 2086 Leis 24/02/2003 "autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".
13 Lei 2087 Leis 24/02/2003 "faz revisão nos subsídios dos secretários municipais, que menciona".
14 Lei 2085 Leis 24/02/2003 "autoriza a realização de despesas com o pagamento de aluguel e tarifas de energia elétrica e água, de uma casa residencial na cidade de urutaí, neste estado, e dá outras providênciais".
15 Lei 1922 Leis 20/09/2001 "Dispõe sobre a criação da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.E. e dá outras providências"
16 Lei 1818 Leis 05/04/2000 "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Administração Direta do Municipio de Catalão, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providencias",
17 Lei 1804 Leis 16/12/1999 "Dispõe sobre a criação da superitendência municipal de trânsito de Catalão e dá outras providências"
1 Lei 2101
Tipo Leis
Publicação 16/04/2003
Resumo

"declara de utilidade pública municipal o rotary club de catalÃo".

2 Lei 2100
Tipo Leis
Publicação 09/04/2003
Resumo

"faz denominação de logradouro público, que menciona".

3 Lei 2099
Tipo Leis
Publicação 09/04/2003
Resumo

autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica

4 Lei 2098
Tipo Leis
Publicação 09/04/2003
Resumo

acresce-se inciso lxix ao artigo 13, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma que especifica

5 Lei 2096
Tipo Leis
Publicação 02/04/2003
Resumo

fica afetada com destinação exclusiva ( construção da sede da câmara de vereadores) e doada com encargo (construir e manter em funcionamento), área de terreno que especifica ao poder legislativo municipal

6 Lei 2095
Tipo Leis
Publicação 26/03/2003
Resumo

"dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o art. 31 da constituição federal e dá outras providências".

7 Lei 2092
Tipo Leis
Publicação 18/03/2003
Resumo

"dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança das linhas e redes aéreas de energia elétrica e dá outras providências".

8 Lei 2093
Tipo Leis
Publicação 18/03/2003
Resumo

"concede gratificação especial aos funcionários municipais, como especifica".

9 Lei 2094
Tipo Leis
Publicação 18/03/2003
Resumo

"autoriza realização de indenização de prédio e plantações que especifica".

10 Lei 2091
Tipo Leis
Publicação 17/03/2003
Resumo

"autoriza realizar despesas e firmar convênio com associação comercial e industrial de catalão - acic - e câmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade, visando á realização de cursos profissionalizantes".

11 Lei 2086
Tipo Leis
Publicação 24/02/2003
Resumo

"autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".

12 Lei 2086
Tipo Leis
Publicação 24/02/2003
Resumo

"autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".

13 Lei 2087
Tipo Leis
Publicação 24/02/2003
Resumo

"faz revisão nos subsídios dos secretários municipais, que menciona".

14 Lei 2085
Tipo Leis
Publicação 24/02/2003
Resumo

"autoriza a realização de despesas com o pagamento de aluguel e tarifas de energia elétrica e água, de uma casa residencial na cidade de urutaí, neste estado, e dá outras providênciais".

15 Lei 1922
Tipo Leis
Publicação 20/09/2001
Resumo

"Dispõe sobre a criação da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.E. e dá outras providências"

16 Lei 1818
Tipo Leis
Publicação 05/04/2000
Resumo

"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Administração Direta do Municipio de Catalão, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providencias",

17 Lei 1804
Tipo Leis
Publicação 16/12/1999
Resumo

"Dispõe sobre a criação da superitendência municipal de trânsito de Catalão e dá outras providências"

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