# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2276 Leis 25/04/2005 “Autoriza firmar convênios e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
2 Lei 2275 Leis 25/04/2005 “Autoriza a aquisição de bem imóvel da forma que especifica”
3 Lei 2274 Leis 25/04/2005 “Altera o Art. 1º da Lei 2.238, de 11 de novembro de 2004 da forma como especifica ”
4 Lei 2271 Leis 14/04/2005 “Altera o Art. 1º da Lei 1.581, de 18 de fevereiro de 1997 da forma como especifica ”
5 Lei 2265 Leis 29/03/2005 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
6 Lei 2270 Leis 29/03/2005 “Altera o § 1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.231, de 21 de outubro de 2004 na forma como especifica”
7 Lei 2269 Leis 29/03/2005 “Altera o inciso “V” do art. 333, da Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 - (Código Tributário do Município)
8 Lei 2268 Leis 29/03/2005 “Autoriza a concessão de jetom a membros da Junta de Recursos Fiscais – JRF, e da outras providências”.
9 Lei 2267 Leis 29/03/2005 “Define a área urbana da sede distrital de Santo Antônio do Rio Verde”.
10 Lei 2266 Leis 29/03/2005 “Dispõe sobre a concessão e limite de Gratificação de representação da forma que especifica”
11 Lei 2264 Leis 29/03/2005 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
12 Lei 2263 Leis 29/03/2005 “Autoriza a realização de despesas com eventos (Feira da indústria e comércio de Catalão-GO. de 2005) e campanhas promocionais de vendas a serem desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, durante o exercício de 2005 e dá outras providências”
13 Lei 2262 Leis 29/03/2005 “Autoriza conceder Gratificação Especial da forma que especifica”
14 Lei 2261 Leis 22/03/2005 “Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2005, como especifica.”
15 Lei 2260 Leis 16/03/2005 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
16 Lei 2259 Leis 10/03/2005 “ ´Dá denominação a Ginásio de Esportes e dá outras providências”
17 Lei 2258 Leis 10/03/2005 “Altera da forma abaixo a estrutura administrativa do Município de Catalão e dá outras providências”
18 Lei 2257 Leis 11/02/2005 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO”, conceder subvenção financeira e a abrir crédito especial da forma que especifica e dá outras providências”.
19 Lei 2256 Leis 11/02/2005 “Autoriza a Instituição de Fundação para gerir o Hospital Materno Infantil e Centro Integrado da Mulher de Catalão e dá outras providências.”
20 Lei 2174 Leis 22/12/2003 código tributário do município de catalão
1 Lei 2276
Tipo Leis
Publicação 25/04/2005
Resumo

“Autoriza firmar convênios e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 

2 Lei 2275
Tipo Leis
Publicação 25/04/2005
Resumo

“Autoriza a aquisição de bem imóvel da forma que especifica”

3 Lei 2274
Tipo Leis
Publicação 25/04/2005
Resumo

“Altera o Art. 1º da Lei 2.238, de 11 de novembro de 2004 da forma como especifica ”

4 Lei 2271
Tipo Leis
Publicação 14/04/2005
Resumo

“Altera o Art. 1º da Lei 1.581, de 18 de fevereiro de 1997 da forma como especifica ”

5 Lei 2265
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

6 Lei 2270
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Altera o § 1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.231, de 21 de outubro de 2004 na forma como especifica”

7 Lei 2269
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Altera o inciso “V” do art. 333, da Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 - (Código Tributário do Município)

8 Lei 2268
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Autoriza a concessão de jetom a membros da Junta de Recursos Fiscais – JRF, e da outras providências”.

9 Lei 2267
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Define a área urbana da sede distrital de Santo Antônio do Rio Verde”.

10 Lei 2266
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Dispõe sobre a concessão e limite de Gratificação de representação da forma que especifica”

11 Lei 2264
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

12 Lei 2263
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Autoriza a realização de despesas com eventos (Feira da indústria e comércio de Catalão-GO. de 2005) e campanhas promocionais de vendas a serem desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, durante o exercício de 2005 e dá outras providências”

13 Lei 2262
Tipo Leis
Publicação 29/03/2005
Resumo

“Autoriza conceder Gratificação Especial da forma que especifica”

14 Lei 2261
Tipo Leis
Publicação 22/03/2005
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2005, como especifica.”

15 Lei 2260
Tipo Leis
Publicação 16/03/2005
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

16 Lei 2259
Tipo Leis
Publicação 10/03/2005
Resumo

“ ´Dá denominação a Ginásio de Esportes e dá outras providências”

17 Lei 2258
Tipo Leis
Publicação 10/03/2005
Resumo

“Altera da forma abaixo a estrutura administrativa do Município de Catalão e dá outras providências”

18 Lei 2257
Tipo Leis
Publicação 11/02/2005
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO”, conceder subvenção financeira e a abrir crédito especial da forma que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 2256
Tipo Leis
Publicação 11/02/2005
Resumo

“Autoriza a Instituição de Fundação para gerir o Hospital Materno Infantil e Centro Integrado da Mulher de Catalão e dá outras providências.”

20 Lei 2174
Tipo Leis
Publicação 22/12/2003
Resumo

código tributário do município de catalão

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