# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2316 Leis 22/09/2005 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – e CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
2 Lei 2315 Leis 14/09/2005 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
3 Lei 2314 Leis 25/08/2005 “Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2005, como especifica.”
4 Lei 2313 Leis 17/08/2005 “Denomina complexo de Lagos artificiais do Setor Monsenhor Souza, nesta cidade.”
5 Lei 2312 Leis 17/08/2005 “Autoriza realização de indenização de benfeitorias em casa residencial, muros e outras na forma como especifica”.
6 Lei 2311 Leis 17/08/2005 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7 Lei 2310 Leis 17/08/2005 “DETERMINA A CASSAÇÃO DA LICENÇA OU DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁVEIS, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE”
8 Lei 2309 Leis 10/08/2005 “ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
9 Lei 2308 Leis 10/08/2005 “ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
10 Lei 2307 Leis 25/07/2005 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11 Lei 2306 Leis 21/07/2005 “Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências”
12 Lei 2305 Leis 21/07/2005 “Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
13 Lei 2304 Leis 07/07/2005 “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
14 Lei 2302 Leis 05/07/2005 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15 Lei 2301 Leis 05/07/2005 “Autoriza o Município a fazer concessão de serviços públicos na forma como especifica”.
16 Lei 2300 Leis 05/07/2005 EMBORA JÁ NUMERADA, ESTA LEI NÃO FOI SANCIONADA . A ORIGINAL ESTA ARQUIVADA JUNTO AS DEMAIS
17 Lei 2299 Leis 01/07/2005 “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”.
18 Lei 2298 Leis 01/07/2005 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
19 Lei 2297 Leis 23/06/2005 “ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO EVELINA NOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 Lei 2293 Leis 10/06/2005 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
1 Lei 2316
Tipo Leis
Publicação 22/09/2005
Resumo

 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – e CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

2 Lei 2315
Tipo Leis
Publicação 14/09/2005
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

3 Lei 2314
Tipo Leis
Publicação 25/08/2005
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2005, como especifica.”

4 Lei 2313
Tipo Leis
Publicação 17/08/2005
Resumo

“Denomina complexo de Lagos artificiais do Setor Monsenhor Souza, nesta cidade.” 

5 Lei 2312
Tipo Leis
Publicação 17/08/2005
Resumo

“Autoriza realização de indenização de benfeitorias em casa residencial, muros e outras na forma como especifica”.

6 Lei 2311
Tipo Leis
Publicação 17/08/2005
Resumo

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

7 Lei 2310
Tipo Leis
Publicação 17/08/2005
Resumo

“DETERMINA A CASSAÇÃO DA LICENÇA OU DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁVEIS, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE”

8 Lei 2309
Tipo Leis
Publicação 10/08/2005
Resumo

“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

9 Lei 2308
Tipo Leis
Publicação 10/08/2005
Resumo

“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

10 Lei 2307
Tipo Leis
Publicação 25/07/2005
Resumo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

11 Lei 2306
Tipo Leis
Publicação 21/07/2005
Resumo

“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências”

12 Lei 2305
Tipo Leis
Publicação 21/07/2005
Resumo

“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

13 Lei 2304
Tipo Leis
Publicação 07/07/2005
Resumo

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

14 Lei 2302
Tipo Leis
Publicação 05/07/2005
Resumo

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15 Lei 2301
Tipo Leis
Publicação 05/07/2005
Resumo

“Autoriza o Município a fazer concessão de serviços públicos na forma como especifica”.

16 Lei 2300
Tipo Leis
Publicação 05/07/2005
Resumo

EMBORA JÁ NUMERADA, ESTA LEI NÃO FOI SANCIONADA . A ORIGINAL ESTA ARQUIVADA JUNTO AS DEMAIS

17 Lei 2299
Tipo Leis
Publicação 01/07/2005
Resumo

“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”. 

18 Lei 2298
Tipo Leis
Publicação 01/07/2005
Resumo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

19 Lei 2297
Tipo Leis
Publicação 23/06/2005
Resumo

“ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO EVELINA NOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20 Lei 2293
Tipo Leis
Publicação 10/06/2005
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

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