“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – e CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2005, como especifica.”
“Denomina complexo de Lagos artificiais do Setor Monsenhor Souza, nesta cidade.”
“Autoriza realização de indenização de benfeitorias em casa residencial, muros e outras na forma como especifica”.
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DETERMINA A CASSAÇÃO DA LICENÇA OU DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁVEIS, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE”
“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências”
“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza o Município a fazer concessão de serviços públicos na forma como especifica”.
EMBORA JÁ NUMERADA, ESTA LEI NÃO FOI SANCIONADA . A ORIGINAL ESTA ARQUIVADA JUNTO AS DEMAIS
“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO EVELINA NOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
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