Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2006
“Altera o caput do Art. 27 da Lei nº 2.215/04(Código de Obras) e acrescenta parágrafo único e dá outras providências”
“Atribui nome a RUA M do Setor Bela Vista II e dá outras providências”
“Atribui nome a Praça do Bairro Santa Helena II e dá outras providências”
“CRIA CARGO DE SUPERVISOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA”
“Autoriza doação de imóvel municipal à União, com destinação específica para construção da Vara do Trabalho da cidade de Catalão – Estado de Goiás, e dá outras providências”.
“Atribui nome a Praça Pública do Bairro Pontal Norte e dá outras providências ”
“Atribui nome a RUA A, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais, como especifica.
“Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 2.281, de 17 de maio de 2005, da forma como especifica”
0“Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
“Atribui nome a RUA F, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
“Atribui nome a RUA I, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
“Atribui nome a RUA E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
“Atribui nome a RUA C, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
Dispõe sobre a instalação de elevador e caixa eletrônico adaptado aos portadores de deficiência física e pessoas com mobilidade reduzida em Estabelecimentos Bancários e dá outras providências”
“Dispõe sobre a entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento às pessoas carentes portadoras de deficiência física ou mental”.
“Atribui nome a Escola Municipal do Parque das Mangueiras, e dá outras providências”
Verificar com o Dr. Luziano sobre esta lei. Parece que não irá sancionar.
Dispõe sobre a instituição de entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento, às pessoas carentes com idade igual ou superior a 60 anos, desde que sejam cadastradas pela Secretaria de Ação Social.
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