“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“ ´Dá denominação a Ginásio de Esportes e dá outras providências”
“Altera da forma abaixo a estrutura administrativa do Município de Catalão e dá outras providências”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO”, conceder subvenção financeira e a abrir crédito especial da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a Instituição de Fundação para gerir o Hospital Materno Infantil e Centro Integrado da Mulher de Catalão e dá outras providências.”
código tributário do município de catalão
"acresce-se inciso xxxvi ao artigo 16, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2.001, na forma como especifica".
"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
"autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae,a adquiri imóvel que especifica".
"dispõe sobre desafetação e posterior alienação de área de terreno que especifica e dá outras providências".
"autoriza realização de indenização de um barraco residencial e muro e dá outras providências".
"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
"acresce-se inciso lii ao artigo 17, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma como especifica".
"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
"autoriza o poder executivo a firmar convênio, em nome do município de catalão, com a celg, na forma como especifica".
"regulamenta horário de atendimento nas farmácias e drogarias em catalão -goiás e dá outras providências".
"altera o artigo 3°, da lei municipal de n° 1.260, de 28 de junho de 1.993, e artigo 3° da lei municipal n° 1.241, de 06 de abril de 1.993, na forma como especifica".
"revoga o artigo 3º, da lei municipal n° 1.483, de 19 de setembro de 1995".
"autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal -caixa, e oferecer garantias e dá providências correlatas".
"altera o art. 44, da lei municipal de n° 1.361, de 11 de maio de 1.994, na forma que especifica".
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