# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2338 Leis 02/12/2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2006
2 Lei 2337 Leis 02/12/2005 “Altera o caput do Art. 27 da Lei nº 2.215/04(Código de Obras) e acrescenta parágrafo único e dá outras providências”
3 Lei 2336 Leis 02/12/2005 “Atribui nome a RUA M do Setor Bela Vista II e dá outras providências”
4 Lei 2335 Leis 02/12/2005 “Atribui nome a Praça do Bairro Santa Helena II e dá outras providências”
5 Lei 2334 Leis 02/12/2005 “CRIA CARGO DE SUPERVISOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA”
6 Lei 2331 Leis 18/11/2005 “Autoriza doação de imóvel municipal à União, com destinação específica para construção da Vara do Trabalho da cidade de Catalão – Estado de Goiás, e dá outras providências”.
7 Lei 2330 Leis 18/11/2005 “Atribui nome a Praça Pública do Bairro Pontal Norte e dá outras providências ”
8 Lei 2327 Leis 09/11/2005 “Atribui nome a RUA A, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
9 Lei 2329 Leis 09/11/2005 “Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais, como especifica.
10 Lei 2328 Leis 09/11/2005 “Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 2.281, de 17 de maio de 2005, da forma como especifica”
11 Lei 2326 Leis 09/11/2005 0“Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
12 Lei 2325 Leis 09/11/2005 “Atribui nome a RUA F, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
13 Lei 2324 Leis 08/11/2005 “Atribui nome a RUA I, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
14 Lei 2323 Leis 08/11/2005 “Atribui nome a RUA E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
15 Lei 2322 Leis 08/11/2005 “Atribui nome a RUA C, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
16 Lei 2321 Leis 19/10/2005 Dispõe sobre a instalação de elevador e caixa eletrônico adaptado aos portadores de deficiência física e pessoas com mobilidade reduzida em Estabelecimentos Bancários e dá outras providências”
17 Lei 2320 Leis 19/10/2005 “Dispõe sobre a entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento às pessoas carentes portadoras de deficiência física ou mental”.
18 Lei 2317 Leis 03/10/2005 “Atribui nome a Escola Municipal do Parque das Mangueiras, e dá outras providências”
19 Lei 2319 Leis 03/10/2005 Verificar com o Dr. Luziano sobre esta lei. Parece que não irá sancionar.
20 Lei 2318 Leis 03/10/2005 Dispõe sobre a instituição de entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento, às pessoas carentes com idade igual ou superior a 60 anos, desde que sejam cadastradas pela Secretaria de Ação Social.
1 Lei 2338
Tipo Leis
Publicação 02/12/2005
Resumo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2006

2 Lei 2337
Tipo Leis
Publicação 02/12/2005
Resumo

“Altera o caput do Art. 27 da Lei nº 2.215/04(Código de Obras) e acrescenta parágrafo único e dá outras providências”

3 Lei 2336
Tipo Leis
Publicação 02/12/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA M do Setor Bela Vista II e dá outras providências”

4 Lei 2335
Tipo Leis
Publicação 02/12/2005
Resumo

“Atribui nome a Praça do Bairro Santa Helena II e dá outras providências”

5 Lei 2334
Tipo Leis
Publicação 02/12/2005
Resumo

“CRIA CARGO DE SUPERVISOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA” 

6 Lei 2331
Tipo Leis
Publicação 18/11/2005
Resumo

“Autoriza doação de imóvel municipal à União, com destinação específica para construção da Vara do Trabalho da cidade de Catalão – Estado de Goiás, e dá outras providências”. 

7 Lei 2330
Tipo Leis
Publicação 18/11/2005
Resumo

“Atribui nome a Praça Pública do Bairro Pontal Norte e dá outras providências ”

8 Lei 2327
Tipo Leis
Publicação 09/11/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA A, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências” 

9 Lei 2329
Tipo Leis
Publicação 09/11/2005
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais, como especifica.

10 Lei 2328
Tipo Leis
Publicação 09/11/2005
Resumo

“Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 2.281, de 17 de maio de 2005, da forma como especifica”

11 Lei 2326
Tipo Leis
Publicação 09/11/2005
Resumo

0“Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”

12 Lei 2325
Tipo Leis
Publicação 09/11/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA F, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”

13 Lei 2324
Tipo Leis
Publicação 08/11/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA I, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”

14 Lei 2323
Tipo Leis
Publicação 08/11/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”

15 Lei 2322
Tipo Leis
Publicação 08/11/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA C, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”

16 Lei 2321
Tipo Leis
Publicação 19/10/2005
Resumo

Dispõe sobre a instalação de elevador e caixa eletrônico adaptado aos portadores de deficiência física e pessoas com mobilidade reduzida em Estabelecimentos Bancários e dá outras providências”

17 Lei 2320
Tipo Leis
Publicação 19/10/2005
Resumo

“Dispõe sobre a entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento às pessoas carentes portadoras de deficiência física ou mental”.

18 Lei 2317
Tipo Leis
Publicação 03/10/2005
Resumo

“Atribui nome a Escola Municipal do Parque das Mangueiras, e dá outras providências”

19 Lei 2319
Tipo Leis
Publicação 03/10/2005
Resumo

Verificar com o Dr. Luziano sobre esta lei. Parece que não irá sancionar.

20 Lei 2318
Tipo Leis
Publicação 03/10/2005
Resumo

Dispõe sobre a instituição de entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento, às pessoas carentes com idade igual ou superior a 60 anos, desde que sejam cadastradas pela Secretaria de Ação Social.

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