“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE 2005 e dá outras providências”
“Cria programa habitacional no Município de Catalão e dá outras providências”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 17 de dezembro de 2.004 na forma como especifica”
“Institui Normas Administrativas para cobrança, Inscrição na Dívida Ativa, Protesto e Execução Fiscal dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências, em consonância ao Inciso II, Parágrafo 3º do Art. 14 da Lei Complementar 101/2000 c/c Art. 38 da Lei 2.174/03.”
“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO a efetuar o pagamento de faturas referente ao contrato de prestação de serviços nº 03/01, firmado entre a SMTC e a EBCT em 13 de novembro de 2001 e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. “
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade.
“Transforma a FUMBEM – Fundação Municipal do Bem Estar do Menor em CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ e dá outras providências.”
“Cria cargo em comissão da forma que especifica e dá outras providências”
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