# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2296 Leis 10/06/2005 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 Lei 2295 Leis 10/06/2005 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
3 Lei 2294 Leis 10/06/2005 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
4 Lei 2292 Leis 02/06/2005 “Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
5 Lei 2291 Leis 31/05/2005 “Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE 2005 e dá outras providências”
6 Lei 2286 Leis 18/05/2005 “Cria programa habitacional no Município de Catalão e dá outras providências”
7 Lei 2290 Leis 18/05/2005 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
8 Lei 2289 Leis 18/05/2005 “Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 17 de dezembro de 2.004 na forma como especifica”
9 Lei 2288 Leis 18/05/2005 “Institui Normas Administrativas para cobrança, Inscrição na Dívida Ativa, Protesto e Execução Fiscal dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências, em consonância ao Inciso II, Parágrafo 3º do Art. 14 da Lei Complementar 101/2000 c/c Art. 38 da Lei 2.174/03.”
10 Lei 2287 Leis 18/05/2005 “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO a efetuar o pagamento de faturas referente ao contrato de prestação de serviços nº 03/01, firmado entre a SMTC e a EBCT em 13 de novembro de 2001 e dá outras providências.”
11 Lei 2285 Leis 18/05/2005 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
12 Lei 2284 Leis 18/05/2005 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13 Lei 2283 Leis 18/05/2005 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14 Lei 2282 Leis 18/05/2005 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15 Lei 2281 Leis 17/05/2005 “Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. “
16 Lei 2280 Leis 17/05/2005 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona
17 Lei 2279 Leis 17/05/2005 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
18 Lei 2277 Leis 17/05/2005 “Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade.
19 Lei 2272 Leis 25/04/2005 “Transforma a FUMBEM – Fundação Municipal do Bem Estar do Menor em CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ e dá outras providências.”
20 Lei 2273 Leis 25/04/2005 “Cria cargo em comissão da forma que especifica e dá outras providências”
1 Lei 2296
Tipo Leis
Publicação 10/06/2005
Resumo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2 Lei 2295
Tipo Leis
Publicação 10/06/2005
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

3 Lei 2294
Tipo Leis
Publicação 10/06/2005
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

4 Lei 2292
Tipo Leis
Publicação 02/06/2005
Resumo

“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

5 Lei 2291
Tipo Leis
Publicação 31/05/2005
Resumo

“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE 2005 e dá outras providências”

6 Lei 2286
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

“Cria programa habitacional no Município de Catalão e dá outras providências”

7 Lei 2290
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

8 Lei 2289
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 17 de dezembro de 2.004 na forma como especifica”

9 Lei 2288
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

“Institui Normas Administrativas para cobrança, Inscrição na Dívida Ativa, Protesto e Execução Fiscal dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências, em consonância ao Inciso II, Parágrafo 3º do Art. 14 da Lei Complementar 101/2000 c/c Art. 38 da Lei 2.174/03.”

10 Lei 2287
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO a efetuar o pagamento de faturas referente ao contrato de prestação de serviços nº 03/01, firmado entre a SMTC e a EBCT em 13 de novembro de 2001 e dá outras providências.”

11 Lei 2285
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

12 Lei 2284
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13 Lei 2283
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

14 Lei 2282
Tipo Leis
Publicação 18/05/2005
Resumo

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15 Lei 2281
Tipo Leis
Publicação 17/05/2005
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. “

16 Lei 2280
Tipo Leis
Publicação 17/05/2005
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona

17 Lei 2279
Tipo Leis
Publicação 17/05/2005
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

18 Lei 2277
Tipo Leis
Publicação 17/05/2005
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. 

19 Lei 2272
Tipo Leis
Publicação 25/04/2005
Resumo

“Transforma a FUMBEM – Fundação Municipal do Bem Estar do Menor em CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ e dá outras providências.”

20 Lei 2273
Tipo Leis
Publicação 25/04/2005
Resumo

“Cria cargo em comissão da forma que especifica e dá outras providências”

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