# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2122 Leis 23/06/2003 "acresce-se inciso xxxvi ao artigo 16, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2.001, na forma como especifica".
2 Lei 2121 Leis 23/06/2003 "autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
3 Lei 2120 Leis 09/06/2003 "dispõe sobre desafetação e posterior alienação de área de terreno que especifica e dá outras providências".
4 Lei 2119 Leis 09/06/2003 "autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae,a adquiri imóvel que especifica".
5 Lei 2118 Leis 02/06/2003 "autoriza realização de indenização de um barraco residencial e muro e dá outras providências".
6 Lei 2117 Leis 02/06/2003 "autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
7 Lei 2116 Leis 02/06/2003 "acresce-se inciso lii ao artigo 17, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma como especifica".
8 Lei 2113 Leis 30/05/2003 "regulamenta horário de atendimento nas farmácias e drogarias em catalão -goiás e dá outras providências".
9 Lei 2115 Leis 30/05/2003 "autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
10 Lei 2114 Leis 30/05/2003 "autoriza o poder executivo a firmar convênio, em nome do município de catalão, com a celg, na forma como especifica".
11 Lei 2112 Leis 29/05/2003 "altera o artigo 3°, da lei municipal de n° 1.260, de 28 de junho de 1.993, e artigo 3° da lei municipal n° 1.241, de 06 de abril de 1.993, na forma como especifica".
12 Lei 2111 Leis 29/05/2003 "revoga o artigo 3º, da lei municipal n° 1.483, de 19 de setembro de 1995".
13 Lei 2110 Leis 29/05/2003 "autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal -caixa, e oferecer garantias e dá providências correlatas".
14 Lei 2109 Leis 20/05/2003 "cria cargo de diretor de unidade de saÚde "amÉrico machado" da forma que especifica".
15 Lei 2108 Leis 20/05/2003 "declara de utilidade pública municipal o asilo sÃo vicente de paulo".
16 Lei 2107 Leis 20/05/2003 "autoriza realização de despesas eou repasses de recursos financeiros ás legionÁrias do bem estar social do municÍpio de catalÃo da forma que estabelece e dá outras providências".
17 Lei 2106 Leis 20/05/2003 "altera o art. 44, da lei municipal de n° 1.361, de 11 de maio de 1.994, na forma que especifica".
18 Lei 2105 Leis 16/05/2003 "autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a adquirir imóvel que especifica".
19 Lei 2104 Leis 05/05/2003 "determina a reposição de árvores retiradas das vias públicas e dá outras providências".
20 Lei 2103 Leis 29/04/2003 "autoriza realização de despesas com campanha promocional de vendas a ser desenvolvida pela associaÇÃo comercial e industrial de catalÃo - acic - e cÂmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade".
1 Lei 2122
Tipo Leis
Publicação 23/06/2003
Resumo

"acresce-se inciso xxxvi ao artigo 16, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2.001, na forma como especifica".

2 Lei 2121
Tipo Leis
Publicação 23/06/2003
Resumo

"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".

3 Lei 2120
Tipo Leis
Publicação 09/06/2003
Resumo

"dispõe sobre desafetação e posterior alienação de área de terreno que especifica e dá outras providências".

4 Lei 2119
Tipo Leis
Publicação 09/06/2003
Resumo

"autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae,a adquiri imóvel que especifica".

5 Lei 2118
Tipo Leis
Publicação 02/06/2003
Resumo

"autoriza realização de indenização de um barraco residencial e muro e dá outras providências".

6 Lei 2117
Tipo Leis
Publicação 02/06/2003
Resumo

"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".

7 Lei 2116
Tipo Leis
Publicação 02/06/2003
Resumo

"acresce-se inciso lii ao artigo 17, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma como especifica".

8 Lei 2113
Tipo Leis
Publicação 30/05/2003
Resumo

"regulamenta horário de atendimento nas farmácias e drogarias em catalão -goiás e dá outras providências".

9 Lei 2115
Tipo Leis
Publicação 30/05/2003
Resumo

"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".

10 Lei 2114
Tipo Leis
Publicação 30/05/2003
Resumo

"autoriza o poder executivo a firmar convênio, em nome do município de catalão, com a celg, na forma como especifica".

11 Lei 2112
Tipo Leis
Publicação 29/05/2003
Resumo

"altera o artigo 3°, da lei municipal de n° 1.260, de 28 de junho de 1.993, e artigo 3° da lei municipal n° 1.241, de 06 de abril de 1.993, na forma como especifica".

12 Lei 2111
Tipo Leis
Publicação 29/05/2003
Resumo

"revoga o artigo 3º, da lei municipal n° 1.483, de 19 de setembro de 1995".

13 Lei 2110
Tipo Leis
Publicação 29/05/2003
Resumo

"autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal -caixa, e oferecer garantias e dá providências correlatas".

14 Lei 2109
Tipo Leis
Publicação 20/05/2003
Resumo

"cria cargo de diretor de unidade de saÚde "amÉrico machado" da forma que especifica".

15 Lei 2108
Tipo Leis
Publicação 20/05/2003
Resumo

"declara de utilidade pública municipal o asilo sÃo vicente de paulo".

16 Lei 2107
Tipo Leis
Publicação 20/05/2003
Resumo

"autoriza realização de despesas eou repasses de recursos financeiros ás legionÁrias do bem estar social do municÍpio de catalÃo da forma que estabelece e dá outras providências".

17 Lei 2106
Tipo Leis
Publicação 20/05/2003
Resumo

"altera o art. 44, da lei municipal de n° 1.361, de 11 de maio de 1.994, na forma que especifica".

18 Lei 2105
Tipo Leis
Publicação 16/05/2003
Resumo

"autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a adquirir imóvel que especifica".

19 Lei 2104
Tipo Leis
Publicação 05/05/2003
Resumo

"determina a reposição de árvores retiradas das vias públicas e dá outras providências".

20 Lei 2103
Tipo Leis
Publicação 29/04/2003
Resumo

"autoriza realização de despesas com campanha promocional de vendas a ser desenvolvida pela associaÇÃo comercial e industrial de catalÃo - acic - e cÂmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade".

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