“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. “
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade.
“Autoriza firmar convênios e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a aquisição de bem imóvel da forma que especifica”
“Altera o Art. 1º da Lei 2.238, de 11 de novembro de 2004 da forma como especifica ”
“Cria cargo em comissão da forma que especifica e dá outras providências”
“Transforma a FUMBEM – Fundação Municipal do Bem Estar do Menor em CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ e dá outras providências.”
“Altera o Art. 1º da Lei 1.581, de 18 de fevereiro de 1997 da forma como especifica ”
“Altera o § 1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.231, de 21 de outubro de 2004 na forma como especifica”
“Altera o inciso “V” do art. 333, da Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 - (Código Tributário do Município)
“Autoriza a concessão de jetom a membros da Junta de Recursos Fiscais – JRF, e da outras providências”.
“Define a área urbana da sede distrital de Santo Antônio do Rio Verde”.
“Dispõe sobre a concessão e limite de Gratificação de representação da forma que especifica”
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a realização de despesas com eventos (Feira da indústria e comércio de Catalão-GO. de 2005) e campanhas promocionais de vendas a serem desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, durante o exercício de 2005 e dá outras providências”
“Autoriza conceder Gratificação Especial da forma que especifica”
“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2005, como especifica.”
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