# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2356 Leis 07/03/2006 “Atribui nome a Rua G do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
2 Lei 2351 Leis 22/02/2006 “Atribui nome a Rua A do Setor Santa Helena II e dá outras providências.”
3 Lei 2352 Leis 22/02/2006 “Atribui nome à Praça e dá outras providências”.
4 Lei 2353 Leis 22/02/2006 “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
5 Lei 2354 Leis 22/02/2006 “Altera redação de artigo de lei municipal e acresce parágrafo, que menciona”
6 Lei 2355 Leis 22/02/2006 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
7 Lei 2350 Leis 31/01/2006 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
8 Lei 2349 Leis 31/01/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
9 Lei 2348 Leis 23/12/2005 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2006.
10 Lei 2347 Leis 23/12/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
11 Lei 2346 Leis 23/12/2005 “Altera da forma que especifica a Lei Municipal nº. 1.899, de 15 de abril de 2001, que criou a Unidade de Saúde - PRÓ-SAÚDE - e autoriza abertura de crédito especial”.
12 Lei 2345 Leis 23/12/2005 “Atribui nome a RUA D, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
13 Lei 2344 Leis 23/12/2005 “Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista I e dá outras providências”
14 Lei 2342 Leis 23/12/2005 “Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
15 Lei 2342 Leis 23/12/2005 “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
16 Lei 2341 Leis 09/12/2005 “Autoriza doação de imóvel municipal ao SENAC com destinação específica para construção de seu Prédio Comercial neste Município de Catalão – Estado de Goiás, e dá outras providências”.
17 Lei 2340 Leis 09/12/2005 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
18 Lei 2339 Leis 09/12/2005 “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CAIXA, a oferecer garantias e dá providências correlatas”.
19 Lei 2333 Leis 02/12/2005 “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer nas vias terrestres sob sua jurisdição, estacionamento rotativo de veículos e dá outras providências”
20 Lei 2332 Leis 02/12/2005 “Atribui nome a RUA 142 do Bairro Parque das Mangueiras e dá outras providências”
1 Lei 2356
Tipo Leis
Publicação 07/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua G do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

2 Lei 2351
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua A do Setor Santa Helena II e dá outras providências.”

3 Lei 2352
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

“Atribui nome à Praça e dá outras providências”.

4 Lei 2353
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

5 Lei 2354
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal e acresce parágrafo, que menciona”

6 Lei 2355
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

7 Lei 2350
Tipo Leis
Publicação 31/01/2006
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

8 Lei 2349
Tipo Leis
Publicação 31/01/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

9 Lei 2348
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2006.

10 Lei 2347
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.

11 Lei 2346
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Altera da forma que especifica a Lei Municipal nº. 1.899, de 15 de abril de 2001, que criou a Unidade de Saúde - PRÓ-SAÚDE - e autoriza abertura de crédito especial”.

12 Lei 2345
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA D, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”

13 Lei 2344
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista I e dá outras providências”

14 Lei 2342
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 

15 Lei 2342
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”

16 Lei 2341
Tipo Leis
Publicação 09/12/2005
Resumo

“Autoriza doação de imóvel municipal ao SENAC com destinação específica para construção de seu Prédio Comercial neste Município de Catalão – Estado de Goiás, e dá outras providências”.

17 Lei 2340
Tipo Leis
Publicação 09/12/2005
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

18 Lei 2339
Tipo Leis
Publicação 09/12/2005
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CAIXA, a oferecer garantias e dá providências correlatas”. 

19 Lei 2333
Tipo Leis
Publicação 02/12/2005
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo a estabelecer nas vias terrestres sob sua jurisdição, estacionamento rotativo de veículos e dá outras providências”

20 Lei 2332
Tipo Leis
Publicação 02/12/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA 142 do Bairro Parque das Mangueiras e dá outras providências”

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