# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2378 Leis 27/04/2006 “Altera parágrafo único do Art. 1º da Lei 2.236, de 05 de novembro de 2.004 na forma como especifica.”
2 Lei 2377 Leis 27/04/2006 “Autoriza a realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências”.
3 Lei 2374 Leis 25/04/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
4 Lei 2373 Leis 25/04/2006 “Acresce-se ao ANEXO I, da Lei Municipal nº 2.338, de 02 de dezembro de 2005, no tópico da ASSISTÊNCIA SOCIAL, o item que especifica”
5 Lei 2372 Leis 25/04/2006 Altera lei municipal 1.818/2000 e dá outras providências”
6 Lei 2371 Leis 25/04/2006 “Acresce-se inciso ao Artigo 17, da Lei Municipal nº. 2.347, de 23 de dezembro de 2005 – PLANO PLURIANUAL”
7 Lei 2370 Leis 18/04/2006 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
8 Lei 2369 Leis 07/04/2006 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
9 Lei 2368 Leis 07/04/2006 “Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2006, como especifica.”
10 Lei 2367 Leis 31/03/2006 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
11 Lei 2366 Leis 20/03/2006 “Atribui nome a Praça da Vila Chaud e dá outras providências.”
12 Lei 2365 Leis 20/03/2006 “Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que alugam computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências”.
13 Lei 2364 Leis 20/03/2006 “CRIA CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA”
14 Lei 2363 Leis 20/03/2006 “Altera o Art. 1º da Lei 2.339, de 09 de dezembro de 2.005 da forma como especifica.”
15 Lei 2362 Leis 20/03/2006 “Declara de Utilidade Pública a Associação e Oficinas de Caridades Santa Rita de Cássia e dá outras providências.”
16 Lei 2361 Leis 20/03/2006 “Atribui nome a Rua “L” do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
17 Lei 2360 Leis 15/03/2006 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
18 Lei 2357 Leis 09/03/2006 “Atribui nome a Rua K do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
19 Lei 2359 Leis 09/03/2006 “Atribui nome a Rua paralela com a Rua Rui Barbosa do seu lado direito no Loteamento Theotônio Vilela e dá outras providências.”
20 Lei 2358 Leis 09/03/2006 “Atribui nome a Rua e dá outras providências.”
1 Lei 2378
Tipo Leis
Publicação 27/04/2006
Resumo

“Altera parágrafo único do Art. 1º da Lei 2.236, de 05 de novembro de 2.004 na forma como especifica.”

2 Lei 2377
Tipo Leis
Publicação 27/04/2006
Resumo

“Autoriza a realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências”.

3 Lei 2374
Tipo Leis
Publicação 25/04/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

4 Lei 2373
Tipo Leis
Publicação 25/04/2006
Resumo

“Acresce-se ao ANEXO I, da Lei Municipal nº 2.338, de 02 de dezembro de 2005, no tópico da ASSISTÊNCIA SOCIAL, o item que especifica”

5 Lei 2372
Tipo Leis
Publicação 25/04/2006
Resumo

Altera lei municipal 1.818/2000 e dá outras providências”

6 Lei 2371
Tipo Leis
Publicação 25/04/2006
Resumo

 “Acresce-se inciso ao Artigo 17, da Lei Municipal nº. 2.347, de 23 de dezembro de 2005 – PLANO PLURIANUAL”

7 Lei 2370
Tipo Leis
Publicação 18/04/2006
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

8 Lei 2369
Tipo Leis
Publicação 07/04/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

9 Lei 2368
Tipo Leis
Publicação 07/04/2006
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2006, como especifica.”

10 Lei 2367
Tipo Leis
Publicação 31/03/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

11 Lei 2366
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Praça da Vila Chaud e dá outras providências.”

12 Lei 2365
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que alugam computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências”.

13 Lei 2364
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“CRIA CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA”

14 Lei 2363
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Altera o Art. 1º da Lei 2.339, de 09 de dezembro de 2.005 da forma como especifica.”

15 Lei 2362
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Declara de Utilidade Pública a Associação e Oficinas de Caridades Santa Rita de Cássia e dá outras providências.”

16 Lei 2361
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua “L” do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

17 Lei 2360
Tipo Leis
Publicação 15/03/2006
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

18 Lei 2357
Tipo Leis
Publicação 09/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua K do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

19 Lei 2359
Tipo Leis
Publicação 09/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua paralela com a Rua Rui Barbosa do seu lado direito no Loteamento Theotônio Vilela e dá outras providências.”

20 Lei 2358
Tipo Leis
Publicação 09/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua e dá outras providências.”

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