“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Município a fazer concessão de serviços públicos na forma como especifica”.

“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”. 

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO EVELINA NOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE 2005 e dá outras providências”

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 17 de dezembro de 2.004 na forma como especifica”

“Institui Normas Administrativas para cobrança, Inscrição na Dívida Ativa, Protesto e Execução Fiscal dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências, em consonância ao Inciso II, Parágrafo 3º do Art. 14 da Lei Complementar 101/2000 c/c Art. 38 da Lei 2.174/03.”

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO a efetuar o pagamento de faturas referente ao contrato de prestação de serviços nº 03/01, firmado entre a SMTC e a EBCT em 13 de novembro de 2001 e dá outras providências.”

“Cria programa habitacional no Município de Catalão e dá outras providências”

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”