# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2420 Leis 06/09/2006 “Dá denominação à quadra de Esportes e dá outras providências.”
2 Lei 2415 Leis 22/08/2006 “Modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.404, de 7 de agosto de 2006 da forma que especifica”
3 Lei 2414 Leis 18/08/2006 “Atribui nome a Rua ”H” do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
4 Lei 2413 Leis 18/08/2006 “Cria e denomina Escola Municipal de Santo Antônio do rio Verde, neste município”
5 Lei 2412 Leis 18/08/2006 “Define o território do Distrito Turístico de Pedra Branca e dá outras providências”
6 Lei 2411 Leis 18/08/2006 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o NÚCLEO DE APOIO AO TOXICOMANO E ALCOOLATRA – NATA, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
7 Lei 2410 Leis 18/08/2006 “Dispõe sobre regularização de área pública municipal e dá outras providências.”
8 Lei 2407 Leis 11/08/2006 Obs. Esta lei foi numerada e não sancionada.
9 Lei 2409 Leis 11/08/2006 “Atribui nome a Rua e dá outras providências.”
10 Lei 2408 Leis 11/08/2006 “Atribui nome a Rua A do Loteamento Alto da Boa Vista I, e dá outras providências.”
11 Lei 2406 Leis 11/08/2006 “Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Assistência Social da Igreja Missionária e dá outras providências.”
12 Lei 2405 Leis 07/08/2006 ”DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS, APONTA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DAS TARIFAS, FIXA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A SUA ADEQUADA PRESTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DEFINE PADRÕES DE VEÍCULOS E CONDUTAS A SEREM UTILIZADOS, INCLUSIVE PARA ATENDER PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 85 a 92, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13 Lei 2404 Leis 07/08/2006 “Fica assegurado o direito à gratuidade no transporte coletivo convencional de Catalão/GO aos passageiros especificados”
14 Lei 2403 Leis 27/07/2006 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
15 Lei 2402 Leis 27/07/2006 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
16 Lei 2401 Leis 27/07/2006 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
17 Lei 2400 Leis 30/06/2006 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
18 Lei 2399 Leis 30/06/2006 “Autoriza reposição salarial aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
19 Lei 2398 Leis 30/06/2006 “Atribui nome a Praça na Vila Erondina e dá outras providências”
20 Lei 2395 Leis 28/06/2006 “Altera parágrafo único do Art. 1º da Lei 2.341, de 09 de dezembro de 2.005 na forma como especifica.”
1 Lei 2420
Tipo Leis
Publicação 06/09/2006
Resumo

“Dá denominação à quadra de Esportes e dá outras providências.”

2 Lei 2415
Tipo Leis
Publicação 22/08/2006
Resumo

“Modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.404, de 7 de agosto de 2006 da forma que especifica”

3 Lei 2414
Tipo Leis
Publicação 18/08/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua ”H” do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

4 Lei 2413
Tipo Leis
Publicação 18/08/2006
Resumo

“Cria e denomina Escola Municipal de Santo Antônio do rio Verde, neste município”

5 Lei 2412
Tipo Leis
Publicação 18/08/2006
Resumo

“Define o território do Distrito Turístico de Pedra Branca e dá outras providências”

6 Lei 2411
Tipo Leis
Publicação 18/08/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o NÚCLEO DE APOIO AO TOXICOMANO E ALCOOLATRA – NATA, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

7 Lei 2410
Tipo Leis
Publicação 18/08/2006
Resumo

“Dispõe sobre regularização de área pública municipal e dá outras providências.”

8 Lei 2407
Tipo Leis
Publicação 11/08/2006
Resumo

Obs. Esta lei foi numerada e não sancionada.

9 Lei 2409
Tipo Leis
Publicação 11/08/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua e dá outras providências.”

10 Lei 2408
Tipo Leis
Publicação 11/08/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua A do Loteamento Alto da Boa Vista I, e dá outras providências.”

11 Lei 2406
Tipo Leis
Publicação 11/08/2006
Resumo

“Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Assistência Social da Igreja Missionária e dá outras providências.”

12 Lei 2405
Tipo Leis
Publicação 07/08/2006
Resumo

”DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS, APONTA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DAS TARIFAS, FIXA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A SUA ADEQUADA PRESTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DEFINE PADRÕES DE VEÍCULOS E CONDUTAS A SEREM UTILIZADOS, INCLUSIVE PARA ATENDER PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 85 a 92, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13 Lei 2404
Tipo Leis
Publicação 07/08/2006
Resumo

“Fica assegurado o direito à gratuidade no transporte coletivo convencional de Catalão/GO aos passageiros especificados”

14 Lei 2403
Tipo Leis
Publicação 27/07/2006
Resumo

 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

15 Lei 2402
Tipo Leis
Publicação 27/07/2006
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

16 Lei 2401
Tipo Leis
Publicação 27/07/2006
Resumo

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

17 Lei 2400
Tipo Leis
Publicação 30/06/2006
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

18 Lei 2399
Tipo Leis
Publicação 30/06/2006
Resumo

“Autoriza reposição salarial aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 2398
Tipo Leis
Publicação 30/06/2006
Resumo

“Atribui nome a Praça na Vila Erondina e dá outras providências”

20 Lei 2395
Tipo Leis
Publicação 28/06/2006
Resumo

“Altera parágrafo único do Art. 1º da Lei 2.341, de 09 de dezembro de 2.005 na forma como especifica.”

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