# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2438 Leis 23/11/2006 “Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”
2 Lei 2434 Leis 17/11/2006 “Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
3 Lei 2433 Leis 17/11/2006 “Atribui nome à Rua situada paralelamente entre as Ruas Sebastião Marinho da Silva e Itauçu do Loteamento Luiza e dá outras providências.”
4 Lei 2432 Leis 06/11/2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2007.
5 Lei 2432 Leis 06/11/2006 “Atribui nome a Rua 103, situada entre o loteamento Residencial Eldorado e o Loteamento Bela Vista, e dá outras providências.”
6 Lei 2431 Leis 06/11/2006 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
7 Lei 2430 Leis 06/11/2006 “Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com deficiência e também aos idosos e dá outras providências”.
8 Lei 2429 Leis 01/11/2006 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
9 Lei 2428 Leis 26/09/2006 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
10 Lei 2427 Leis 22/09/2006 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento de professores do ensino fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.
11 Lei 2426 Leis 18/09/2006 “Autoriza a instituir servidão de passagem de adutoras de água bruta em terrenos do Senhor GERALDO ANTONIO FELIPE, situados na Fazenda Ribeirão, na localidade Fazenda Velha, neste Município.”
12 Lei 2425 Leis 18/09/2006 “Autoriza o Município de Catalão a efetuar a locação de tendas piramidais e repassá-las a terceiros pelo mesmo valor da locação referida, por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2006.”
13 Lei 2424 Leis 13/09/2006 “Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Catalão, e dá outras providências.”
14 Lei 2423 Leis 13/09/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
15 Lei 2422 Leis 13/09/2006 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
16 Lei 2421 Leis 13/09/2006 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
17 Lei 2416 Leis 06/09/2006 “Denomina logradouro municipal que especifica”.
18 Lei 2419 Leis 06/09/2006 “Dispõe sobre desafetação e redimensionamento de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
19 Lei 2418 Leis 06/09/2006 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
20 Lei 2417 Leis 06/09/2006 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
1 Lei 2438
Tipo Leis
Publicação 23/11/2006
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”

2 Lei 2434
Tipo Leis
Publicação 17/11/2006
Resumo

“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

3 Lei 2433
Tipo Leis
Publicação 17/11/2006
Resumo

“Atribui nome à Rua situada paralelamente entre as Ruas Sebastião Marinho da Silva e Itauçu do Loteamento Luiza e dá outras providências.”

4 Lei 2432
Tipo Leis
Publicação 06/11/2006
Resumo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2007.

5 Lei 2432
Tipo Leis
Publicação 06/11/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua 103, situada entre o loteamento Residencial Eldorado e o Loteamento Bela Vista, e dá outras providências.”

6 Lei 2431
Tipo Leis
Publicação 06/11/2006
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

7 Lei 2430
Tipo Leis
Publicação 06/11/2006
Resumo

“Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com deficiência e também aos idosos e dá outras providências”.

8 Lei 2429
Tipo Leis
Publicação 01/11/2006
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

9 Lei 2428
Tipo Leis
Publicação 26/09/2006
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

10 Lei 2427
Tipo Leis
Publicação 22/09/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento de professores do ensino fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.

11 Lei 2426
Tipo Leis
Publicação 18/09/2006
Resumo

“Autoriza a instituir servidão de passagem de adutoras de água bruta em terrenos do Senhor GERALDO ANTONIO FELIPE, situados na Fazenda Ribeirão, na localidade Fazenda Velha, neste Município.”

12 Lei 2425
Tipo Leis
Publicação 18/09/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a efetuar a locação de tendas piramidais e repassá-las a terceiros pelo mesmo valor da locação referida, por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2006.”

13 Lei 2424
Tipo Leis
Publicação 13/09/2006
Resumo

“Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Catalão, e dá outras providências.”

14 Lei 2423
Tipo Leis
Publicação 13/09/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

15 Lei 2422
Tipo Leis
Publicação 13/09/2006
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

16 Lei 2421
Tipo Leis
Publicação 13/09/2006
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

17 Lei 2416
Tipo Leis
Publicação 06/09/2006
Resumo

“Denomina logradouro municipal que especifica”.

18 Lei 2419
Tipo Leis
Publicação 06/09/2006
Resumo

“Dispõe sobre desafetação e redimensionamento de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 2418
Tipo Leis
Publicação 06/09/2006
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

20 Lei 2417
Tipo Leis
Publicação 06/09/2006
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

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