“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”
“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Atribui nome à Rua situada paralelamente entre as Ruas Sebastião Marinho da Silva e Itauçu do Loteamento Luiza e dá outras providências.”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2007.
“Atribui nome a Rua 103, situada entre o loteamento Residencial Eldorado e o Loteamento Bela Vista, e dá outras providências.”
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
“Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com deficiência e também aos idosos e dá outras providências”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento de professores do ensino fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a instituir servidão de passagem de adutoras de água bruta em terrenos do Senhor GERALDO ANTONIO FELIPE, situados na Fazenda Ribeirão, na localidade Fazenda Velha, neste Município.”
“Autoriza o Município de Catalão a efetuar a locação de tendas piramidais e repassá-las a terceiros pelo mesmo valor da locação referida, por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2006.”
“Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Catalão, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Denomina logradouro municipal que especifica”.
“Dispõe sobre desafetação e redimensionamento de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
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