# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2366 Leis 20/03/2006 “Atribui nome a Praça da Vila Chaud e dá outras providências.”
2 Lei 2365 Leis 20/03/2006 “Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que alugam computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências”.
3 Lei 2360 Leis 15/03/2006 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
4 Lei 2357 Leis 09/03/2006 “Atribui nome a Rua K do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
5 Lei 2358 Leis 09/03/2006 “Atribui nome a Rua e dá outras providências.”
6 Lei 2359 Leis 09/03/2006 “Atribui nome a Rua paralela com a Rua Rui Barbosa do seu lado direito no Loteamento Theotônio Vilela e dá outras providências.”
7 Lei 2356 Leis 07/03/2006 “Atribui nome a Rua G do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
8 Lei 2351 Leis 22/02/2006 “Atribui nome a Rua A do Setor Santa Helena II e dá outras providências.”
9 Lei 2352 Leis 22/02/2006 “Atribui nome à Praça e dá outras providências”.
10 Lei 2353 Leis 22/02/2006 “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
11 Lei 2354 Leis 22/02/2006 “Altera redação de artigo de lei municipal e acresce parágrafo, que menciona”
12 Lei 2355 Leis 22/02/2006 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
13 Lei 2350 Leis 31/01/2006 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
14 Lei 2349 Leis 31/01/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
15 Lei 2342 Leis 23/12/2005 “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
16 Lei 2342 Leis 23/12/2005 “Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
17 Lei 2344 Leis 23/12/2005 “Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista I e dá outras providências”
18 Lei 2345 Leis 23/12/2005 “Atribui nome a RUA D, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
19 Lei 2346 Leis 23/12/2005 “Altera da forma que especifica a Lei Municipal nº. 1.899, de 15 de abril de 2001, que criou a Unidade de Saúde - PRÓ-SAÚDE - e autoriza abertura de crédito especial”.
20 Lei 2347 Leis 23/12/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
1 Lei 2366
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Praça da Vila Chaud e dá outras providências.”

2 Lei 2365
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que alugam computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências”.

3 Lei 2360
Tipo Leis
Publicação 15/03/2006
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

4 Lei 2357
Tipo Leis
Publicação 09/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua K do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

5 Lei 2358
Tipo Leis
Publicação 09/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua e dá outras providências.”

6 Lei 2359
Tipo Leis
Publicação 09/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua paralela com a Rua Rui Barbosa do seu lado direito no Loteamento Theotônio Vilela e dá outras providências.”

7 Lei 2356
Tipo Leis
Publicação 07/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua G do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

8 Lei 2351
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua A do Setor Santa Helena II e dá outras providências.”

9 Lei 2352
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

“Atribui nome à Praça e dá outras providências”.

10 Lei 2353
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

11 Lei 2354
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal e acresce parágrafo, que menciona”

12 Lei 2355
Tipo Leis
Publicação 22/02/2006
Resumo

 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

13 Lei 2350
Tipo Leis
Publicação 31/01/2006
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

14 Lei 2349
Tipo Leis
Publicação 31/01/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

15 Lei 2342
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”

16 Lei 2342
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 

17 Lei 2344
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista I e dá outras providências”

18 Lei 2345
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Atribui nome a RUA D, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”

19 Lei 2346
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

“Altera da forma que especifica a Lei Municipal nº. 1.899, de 15 de abril de 2001, que criou a Unidade de Saúde - PRÓ-SAÚDE - e autoriza abertura de crédito especial”.

20 Lei 2347
Tipo Leis
Publicação 23/12/2005
Resumo

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.

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