# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2397 Leis 28/06/2006 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
2 Lei 2396 Leis 28/06/2006 “Autoriza concessão de uso de bem público do patrimônio municipal, a título gratuito, à Cooperativa de Transporte Autônomo de Catalão - COTRAC, para construção de sua sede, e dá outras providências.”
3 Lei 2394 Leis 27/06/2006 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e transferir recursos financeiros de forma mensal a AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO e dá outras providências”
4 Lei 2393 Leis 02/06/2006 “Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Acolha ‘Padre Antônio Palladino’ e dá outras Providências”.
5 Lei 2392 Leis 02/06/2006 “Atribui nome a Rua e dá outras providências.”
6 Lei 2391 Leis 02/06/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
7 Lei 2387 Leis 24/05/2006 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
8 Lei 2390 Leis 24/05/2006 “Atribui nome a Rua ‘16’, localizada no Setor Universitário, Município de Catalão e dá outras providências.”
9 Lei 2389 Leis 24/05/2006 “Autoriza indenizar a perfuração de poços artesianos, com sua exploração, servidão de passagem de aqueduto e rede de energia para os mesmos, em propriedade de Lúcia Toledo Ribeiro, com execução dos serviços das redes de água e esgoto no Loteamento Leblon, que especifica.”
10 Lei 2388 Leis 24/05/2006 “Autoriza realização de indenização de uma casa residencial e respectivo terreno na forma como especifica”.
11 Lei 2386 Leis 17/05/2006 “Altera redação do Artigo 1º, e acrescenta inciso VII ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.365 de 20 de março de 2.006, como especifica”.
12 Lei 2385 Leis 17/05/2006 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13 Lei 2384 Leis 12/05/2006 “Declara de Utilidade Pública o Grupo dos Foliões Três Reis Magos Estrela do Oriente e dá outras Providências”.
14 Lei 2383 Leis 12/05/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
15 Lei 2382 Leis 12/05/2006 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
16 Lei 2381 Leis 04/05/2006 “Atribui nome a Rua ‘J’ do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
17 Lei 2380 Leis 04/05/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
18 Lei 2379 Leis 04/05/2006 “Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE/2006 e dá outras providências”
19 Lei 2375 Leis 27/04/2006 “Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.320/2005 da forma que especifica”.
20 Lei 2376 Leis 27/04/2006 “Atribui nome a Rodovia Vicinal que se Inicia sob o Viaduto da BR - 050 (final da Avenida João Netto de Campos) e se finda na divisa entre os Municípios de Catalão e Ouvidor e dá outras providências.”
1 Lei 2397
Tipo Leis
Publicação 28/06/2006
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

2 Lei 2396
Tipo Leis
Publicação 28/06/2006
Resumo

“Autoriza concessão de uso de bem público do patrimônio municipal, a título gratuito, à Cooperativa de Transporte Autônomo de Catalão - COTRAC, para construção de sua sede, e dá outras providências.”

3 Lei 2394
Tipo Leis
Publicação 27/06/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e transferir recursos financeiros de forma mensal a AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO e dá outras providências”

4 Lei 2393
Tipo Leis
Publicação 02/06/2006
Resumo

“Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Acolha ‘Padre Antônio Palladino’ e dá outras Providências”.

5 Lei 2392
Tipo Leis
Publicação 02/06/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua e dá outras providências.”

6 Lei 2391
Tipo Leis
Publicação 02/06/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

7 Lei 2387
Tipo Leis
Publicação 24/05/2006
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

8 Lei 2390
Tipo Leis
Publicação 24/05/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua ‘16’, localizada no Setor Universitário, Município de Catalão e dá outras providências.”

9 Lei 2389
Tipo Leis
Publicação 24/05/2006
Resumo

“Autoriza indenizar a perfuração de poços artesianos, com sua exploração, servidão de passagem de aqueduto e rede de energia para os mesmos, em propriedade de Lúcia Toledo Ribeiro, com execução dos serviços das redes de água e esgoto no Loteamento Leblon, que especifica.”

10 Lei 2388
Tipo Leis
Publicação 24/05/2006
Resumo

“Autoriza realização de indenização de uma casa residencial e respectivo terreno na forma como especifica”.

11 Lei 2386
Tipo Leis
Publicação 17/05/2006
Resumo

“Altera redação do Artigo 1º, e acrescenta inciso VII ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.365 de 20 de março de 2.006, como especifica”.

12 Lei 2385
Tipo Leis
Publicação 17/05/2006
Resumo

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13 Lei 2384
Tipo Leis
Publicação 12/05/2006
Resumo

“Declara de Utilidade Pública o Grupo dos Foliões Três Reis Magos Estrela do Oriente e dá outras Providências”.

14 Lei 2383
Tipo Leis
Publicação 12/05/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

15 Lei 2382
Tipo Leis
Publicação 12/05/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

16 Lei 2381
Tipo Leis
Publicação 04/05/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua ‘J’ do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

17 Lei 2380
Tipo Leis
Publicação 04/05/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

18 Lei 2379
Tipo Leis
Publicação 04/05/2006
Resumo

“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE/2006 e dá outras providências”

19 Lei 2375
Tipo Leis
Publicação 27/04/2006
Resumo

“Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.320/2005 da forma que especifica”.

20 Lei 2376
Tipo Leis
Publicação 27/04/2006
Resumo

“Atribui nome a Rodovia Vicinal que se Inicia sob o Viaduto da BR - 050 (final da Avenida João Netto de Campos) e se finda na divisa entre os Municípios de Catalão e Ouvidor e dá outras providências.”

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.