“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza concessão de uso de bem público do patrimônio municipal, a título gratuito, à Cooperativa de Transporte Autônomo de Catalão - COTRAC, para construção de sua sede, e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e transferir recursos financeiros de forma mensal a AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO e dá outras providências”
“Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Acolha ‘Padre Antônio Palladino’ e dá outras Providências”.
“Atribui nome a Rua e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
“Atribui nome a Rua ‘16’, localizada no Setor Universitário, Município de Catalão e dá outras providências.”
“Autoriza indenizar a perfuração de poços artesianos, com sua exploração, servidão de passagem de aqueduto e rede de energia para os mesmos, em propriedade de Lúcia Toledo Ribeiro, com execução dos serviços das redes de água e esgoto no Loteamento Leblon, que especifica.”
“Autoriza realização de indenização de uma casa residencial e respectivo terreno na forma como especifica”.
“Altera redação do Artigo 1º, e acrescenta inciso VII ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.365 de 20 de março de 2.006, como especifica”.
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Declara de Utilidade Pública o Grupo dos Foliões Três Reis Magos Estrela do Oriente e dá outras Providências”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Atribui nome a Rua ‘J’ do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE/2006 e dá outras providências”
“Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.320/2005 da forma que especifica”.
“Atribui nome a Rodovia Vicinal que se Inicia sob o Viaduto da BR - 050 (final da Avenida João Netto de Campos) e se finda na divisa entre os Municípios de Catalão e Ouvidor e dá outras providências.”
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