“Declara de Utilidade Pública o Grupo dos Foliões Três Reis Magos Estrela do Oriente e dá outras Providências”.
“Atribui nome a Rua ‘J’ do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE/2006 e dá outras providências”
“Altera parágrafo único do Art. 1º da Lei 2.236, de 05 de novembro de 2.004 na forma como especifica.”
“Autoriza a realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências”.
“Atribui nome a Rodovia Vicinal que se Inicia sob o Viaduto da BR - 050 (final da Avenida João Netto de Campos) e se finda na divisa entre os Municípios de Catalão e Ouvidor e dá outras providências.”
“Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.320/2005 da forma que especifica”.
“Acresce-se ao ANEXO I, da Lei Municipal nº 2.338, de 02 de dezembro de 2005, no tópico da ASSISTÊNCIA SOCIAL, o item que especifica”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
Altera lei municipal 1.818/2000 e dá outras providências”
“Acresce-se inciso ao Artigo 17, da Lei Municipal nº. 2.347, de 23 de dezembro de 2005 – PLANO PLURIANUAL”
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2006, como especifica.”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Atribui nome a Rua “L” do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
“CRIA CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA”
“Altera o Art. 1º da Lei 2.339, de 09 de dezembro de 2.005 da forma como especifica.”
“Declara de Utilidade Pública a Associação e Oficinas de Caridades Santa Rita de Cássia e dá outras providências.”
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.