# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2384 Leis 12/05/2006 “Declara de Utilidade Pública o Grupo dos Foliões Três Reis Magos Estrela do Oriente e dá outras Providências”.
2 Lei 2381 Leis 04/05/2006 “Atribui nome a Rua ‘J’ do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
3 Lei 2380 Leis 04/05/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
4 Lei 2379 Leis 04/05/2006 “Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE/2006 e dá outras providências”
5 Lei 2378 Leis 27/04/2006 “Altera parágrafo único do Art. 1º da Lei 2.236, de 05 de novembro de 2.004 na forma como especifica.”
6 Lei 2377 Leis 27/04/2006 “Autoriza a realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências”.
7 Lei 2376 Leis 27/04/2006 “Atribui nome a Rodovia Vicinal que se Inicia sob o Viaduto da BR - 050 (final da Avenida João Netto de Campos) e se finda na divisa entre os Municípios de Catalão e Ouvidor e dá outras providências.”
8 Lei 2375 Leis 27/04/2006 “Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.320/2005 da forma que especifica”.
9 Lei 2373 Leis 25/04/2006 “Acresce-se ao ANEXO I, da Lei Municipal nº 2.338, de 02 de dezembro de 2005, no tópico da ASSISTÊNCIA SOCIAL, o item que especifica”
10 Lei 2374 Leis 25/04/2006 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
11 Lei 2372 Leis 25/04/2006 Altera lei municipal 1.818/2000 e dá outras providências”
12 Lei 2371 Leis 25/04/2006 “Acresce-se inciso ao Artigo 17, da Lei Municipal nº. 2.347, de 23 de dezembro de 2005 – PLANO PLURIANUAL”
13 Lei 2370 Leis 18/04/2006 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
14 Lei 2369 Leis 07/04/2006 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
15 Lei 2368 Leis 07/04/2006 “Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2006, como especifica.”
16 Lei 2367 Leis 31/03/2006 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
17 Lei 2361 Leis 20/03/2006 “Atribui nome a Rua “L” do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
18 Lei 2364 Leis 20/03/2006 “CRIA CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA”
19 Lei 2363 Leis 20/03/2006 “Altera o Art. 1º da Lei 2.339, de 09 de dezembro de 2.005 da forma como especifica.”
20 Lei 2362 Leis 20/03/2006 “Declara de Utilidade Pública a Associação e Oficinas de Caridades Santa Rita de Cássia e dá outras providências.”
1 Lei 2384
Tipo Leis
Publicação 12/05/2006
Resumo

“Declara de Utilidade Pública o Grupo dos Foliões Três Reis Magos Estrela do Oriente e dá outras Providências”.

2 Lei 2381
Tipo Leis
Publicação 04/05/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua ‘J’ do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

3 Lei 2380
Tipo Leis
Publicação 04/05/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

4 Lei 2379
Tipo Leis
Publicação 04/05/2006
Resumo

“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE/2006 e dá outras providências”

5 Lei 2378
Tipo Leis
Publicação 27/04/2006
Resumo

“Altera parágrafo único do Art. 1º da Lei 2.236, de 05 de novembro de 2.004 na forma como especifica.”

6 Lei 2377
Tipo Leis
Publicação 27/04/2006
Resumo

“Autoriza a realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências”.

7 Lei 2376
Tipo Leis
Publicação 27/04/2006
Resumo

“Atribui nome a Rodovia Vicinal que se Inicia sob o Viaduto da BR - 050 (final da Avenida João Netto de Campos) e se finda na divisa entre os Municípios de Catalão e Ouvidor e dá outras providências.”

8 Lei 2375
Tipo Leis
Publicação 27/04/2006
Resumo

“Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.320/2005 da forma que especifica”.

9 Lei 2373
Tipo Leis
Publicação 25/04/2006
Resumo

“Acresce-se ao ANEXO I, da Lei Municipal nº 2.338, de 02 de dezembro de 2005, no tópico da ASSISTÊNCIA SOCIAL, o item que especifica”

10 Lei 2374
Tipo Leis
Publicação 25/04/2006
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

11 Lei 2372
Tipo Leis
Publicação 25/04/2006
Resumo

Altera lei municipal 1.818/2000 e dá outras providências”

12 Lei 2371
Tipo Leis
Publicação 25/04/2006
Resumo

 “Acresce-se inciso ao Artigo 17, da Lei Municipal nº. 2.347, de 23 de dezembro de 2005 – PLANO PLURIANUAL”

13 Lei 2370
Tipo Leis
Publicação 18/04/2006
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

14 Lei 2369
Tipo Leis
Publicação 07/04/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

15 Lei 2368
Tipo Leis
Publicação 07/04/2006
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2006, como especifica.”

16 Lei 2367
Tipo Leis
Publicação 31/03/2006
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

17 Lei 2361
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Atribui nome a Rua “L” do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”

18 Lei 2364
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“CRIA CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA”

19 Lei 2363
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Altera o Art. 1º da Lei 2.339, de 09 de dezembro de 2.005 da forma como especifica.”

20 Lei 2362
Tipo Leis
Publicação 20/03/2006
Resumo

“Declara de Utilidade Pública a Associação e Oficinas de Caridades Santa Rita de Cássia e dá outras providências.”

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