"Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festididades de Nossa Senhora do Rosário de 2023, e dá outras providências".
"Denomina o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão de PREV Catalão e dá outras providências".
"Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar instrumento de mútua cooperação com a Ferrovia Centro-Atlântica S.A , titular da administração da faixa de domínio da ferrovia que corta o Município ou a que vier subtituir , nos termos e para os fins que especifica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifíca, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/GO, que será, posteriormente ,utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifíca, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/GO, que será, posteriormente ,utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.693/1998, que 'Cria remuneração e fixa valores aos membros do Conselho Municipal de Educação' e nele, inclui o parágrafo único, na forma que especifíca, e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a quisição de bens imóveis ( duas áreas de terreno urbano) para posteriror trasferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e , a segunda para alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta cidade, e dá outras providências."
"Altera, da forma que especifíca, a Lei Municipal nº 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão, e dá outras providências."
"Dá o nome NILO MARGON VAZ á Estrada Rural de acesso a comunidade da "Cisterna".
"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão-GO, e dá outras providências."
"Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, promovendo alterações na Lei Municipal nº 2.637/2008, e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de Gratificação Especiais aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da limpeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2023."
"Acrescenta-se o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.107, de 09 de agosto de 2023, cargos e vagas na forma que especifica, e dá outras providências."
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 4.014, de 23 de setembro de 2022, para marjorar o número de vagas do cargo de Professor I - Atividades Físicas e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências"
"Cria fundo municipal de políticas penais e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender a necessidade temporárias de excepcional interesse público da administração municipal".
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