# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 4147 Leis 09/11/2023 "Revoga dispositivo da Lei n°4.048, de 27 de dezembro de 2022".
2 Lei 4146 Leis 09/11/2023 "Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, E dá outras providências".
3 Lei 4145 Leis 09/11/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências".
4 Lei 4144 Leis 09/11/2023 "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
5 Lei 4143 Leis 09/11/2023 "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III " Joana Gomide Margon" na formaque especifica e dá outras providências".
6 Lei 4138 Leis 06/11/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal".
7 Lei 4139 Leis 06/11/2023 "Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona em cumprimento a composição para desapropriação de Àreas homologado judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências".
8 Lei 4135 Leis 25/10/2023 "Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão e dá outras outras providências".
9 Lei 4136 Leis 25/10/2023 "Autoriza o poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes comunitários de Saúde".
10 Lei 4137 Leis 25/10/2023 "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termo e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências".
11 Lei 4131 Leis 23/10/2023 "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e de Natureza Especial, e dá outras providências."
12 Lei 4132 Leis 23/10/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para cessão de servidor municipal e dá outras providências."
13 Lei 4133 Leis 23/10/2023 "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Nacional Adicional Suplementar, e dá outras providências."
14 Lei 4134 Leis 23/10/2023 "Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e dá outras providências".
15 Lei 4381 Leis 20/10/2023
16 Lei 4129 Leis 02/10/2023 "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências."
17 Lei 4130 Leis 02/10/2023 "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA , ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES - ACCELERA, e dá outras providências".
18 Lei 4128 Leis 27/09/2023 "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasses de recursos financeiros, nos termos da Lei Fedreal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências".
19 Lei 4127 Leis 20/09/2023 "Denomina o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão de PREV Catalão e dá outras providências".
20 Lei 4125 Leis 20/09/2023 "Declara de utilidade pública e Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo APCTE amarelo, e dá putras providências".
1 Lei 4147
Tipo Leis
Publicação 09/11/2023
Resumo

"Revoga dispositivo da Lei n°4.048, de 27 de dezembro de 2022".

2 Lei 4146
Tipo Leis
Publicação 09/11/2023
Resumo

"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, E dá outras providências".

3 Lei 4145
Tipo Leis
Publicação 09/11/2023
Resumo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências". 

4 Lei 4144
Tipo Leis
Publicação 09/11/2023
Resumo

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". 

5 Lei 4143
Tipo Leis
Publicação 09/11/2023
Resumo

"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III " Joana Gomide Margon" na formaque especifica e dá outras providências".

6 Lei 4138
Tipo Leis
Publicação 06/11/2023
Resumo

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal".

7 Lei 4139
Tipo Leis
Publicação 06/11/2023
Resumo

"Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona em cumprimento a composição para desapropriação de Àreas homologado judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências".

8 Lei 4135
Tipo Leis
Publicação 25/10/2023
Resumo

"Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão e dá outras outras providências".

9 Lei 4136
Tipo Leis
Publicação 25/10/2023
Resumo

"Autoriza o poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes comunitários de Saúde".

10 Lei 4137
Tipo Leis
Publicação 25/10/2023
Resumo

"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termo e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências".

11 Lei 4131
Tipo Leis
Publicação 23/10/2023
Resumo

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e de Natureza Especial, e dá outras providências."

12 Lei 4132
Tipo Leis
Publicação 23/10/2023
Resumo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para cessão de servidor municipal e dá outras providências."

13 Lei 4133
Tipo Leis
Publicação 23/10/2023
Resumo

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Nacional Adicional Suplementar, e dá outras providências."

14 Lei 4134
Tipo Leis
Publicação 23/10/2023
Resumo

"Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e dá outras providências".

15 Lei 4381
Tipo Leis
Publicação 20/10/2023
Resumo

16 Lei 4129
Tipo Leis
Publicação 02/10/2023
Resumo

"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências."

17 Lei 4130
Tipo Leis
Publicação 02/10/2023
Resumo

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA , ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES - ACCELERA, e dá outras providências".

18 Lei 4128
Tipo Leis
Publicação 27/09/2023
Resumo

"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasses de recursos financeiros, nos termos da Lei Fedreal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências".

19 Lei 4127
Tipo Leis
Publicação 20/09/2023
Resumo

"Denomina o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão de PREV Catalão e dá outras providências".

20 Lei 4125
Tipo Leis
Publicação 20/09/2023
Resumo

"Declara de utilidade pública e Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo APCTE amarelo, e dá putras providências".

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