"Revoga dispositivo da Lei n°4.048, de 27 de dezembro de 2022".
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, E dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III " Joana Gomide Margon" na formaque especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal".
"Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona em cumprimento a composição para desapropriação de Àreas homologado judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências".
"Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão e dá outras outras providências".
"Autoriza o poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes comunitários de Saúde".
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termo e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e de Natureza Especial, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para cessão de servidor municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Nacional Adicional Suplementar, e dá outras providências."
"Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA , ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES - ACCELERA, e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasses de recursos financeiros, nos termos da Lei Fedreal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências".
"Denomina o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão de PREV Catalão e dá outras providências".
"Declara de utilidade pública e Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo APCTE amarelo, e dá putras providências".
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