# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 4341 Leis 08/04/2025 “Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023”.
2 Lei 4340 Leis 08/04/2025 “Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências”.
3 Lei 4339 Leis 08/04/2025 “Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências”.
4 Lei 4337 Leis 08/04/2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E LIMPEZA DE CABEAMENTOS E FIAÇÕES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO”.
5 Lei 4336 Leis 08/04/2025 “Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências”.
6 Lei Ordinária 4342 Leis 08/04/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Etnias Ciganas de Goiás - AEEC-GO, e dá outras providências.
7 Lei 4335 Leis 26/03/2025 “Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências”.
8 Lei Ordinária 4335 Leis 26/03/2025 Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.
9 Lei Ordinária 4333 Leis 20/03/2025 "Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências".
10 Lei Ordinária 4334 Leis 20/03/2025 "Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco, para Leonardo Martins".
11 Lei 4334 Leis 20/03/2025 “Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco para Leonardo Martins ‘Léo Gato Preto’”.
12 Lei 4333 Leis 20/03/2025 “Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências.”
13 Lei 4331 Leis 28/02/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências.”
14 Lei 4332 Leis 28/02/2025 “Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
15 Lei 4330 Leis 28/02/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências.”
16 Lei Ordinária 4331 Leis 28/02/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
17 Lei Ordinária 4330 Leis 28/02/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”.
18 Lei Ordinária 4329 Leis 28/02/2025 "Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour".
19 Lei Ordinária 4328 Leis 28/02/2025 "Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".
20 Lei Ordinária 4327 Leis 28/02/2025 "Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação".
1 Lei 4341
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023”.

2 Lei 4340
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências”.

3 Lei 4339
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências”.

4 Lei 4337
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E LIMPEZA DE CABEAMENTOS E FIAÇÕES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO”.

5 Lei 4336
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências”.

6 Lei Ordinária 4342
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Etnias Ciganas de Goiás - AEEC-GO, e dá outras providências.

7 Lei 4335
Tipo Leis
Publicação 26/03/2025
Resumo

“Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências”.

8 Lei Ordinária 4335
Tipo Leis
Publicação 26/03/2025
Resumo

Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.

9 Lei Ordinária 4333
Tipo Leis
Publicação 20/03/2025
Resumo

"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências".

10 Lei Ordinária 4334
Tipo Leis
Publicação 20/03/2025
Resumo

"Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco, para Leonardo Martins".

11 Lei 4334
Tipo Leis
Publicação 20/03/2025
Resumo

“Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco para Leonardo Martins ‘Léo Gato Preto’”.

12 Lei 4333
Tipo Leis
Publicação 20/03/2025
Resumo

“Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências.”

13 Lei 4331
Tipo Leis
Publicação 28/02/2025
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências.”

14 Lei 4332
Tipo Leis
Publicação 28/02/2025
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.

15 Lei 4330
Tipo Leis
Publicação 28/02/2025
Resumo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências.”

16 Lei Ordinária 4331
Tipo Leis
Publicação 28/02/2025
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.

17 Lei Ordinária 4330
Tipo Leis
Publicação 28/02/2025
Resumo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”.

18 Lei Ordinária 4329
Tipo Leis
Publicação 28/02/2025
Resumo

"Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour".

19 Lei Ordinária 4328
Tipo Leis
Publicação 28/02/2025
Resumo

"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".

20 Lei Ordinária 4327
Tipo Leis
Publicação 28/02/2025
Resumo

"Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação".

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