# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 4347 Leis 16/04/2025 “Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”
2 Lei 4346 Leis 16/04/2025 Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
3 Lei 4345 Leis Complementares 16/04/2025 “Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências”.
4 Lei Ordinária 4346 Leis 16/04/2025 Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências.
5 Lei Ordinária 4347 Leis 16/04/2025 Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica.
6 Lei Ordinária 4348 Leis 16/04/2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
7 Lei Ordinária 4349 Leis 16/04/2025 Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica.
8 Lei Ordinária 4343 Leis 11/04/2025 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências.
9 Lei Ordinária 4344 Leis 11/04/2025 Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024.
10 Lei 4344 Leis 11/04/2025 “Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024”.
11 Lei 4343 Leis 11/04/2025 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025, e dá outras providências”.
12 Lei 4342 Leis 11/04/2025 "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL ETNIAS CIGANAS DE GOIAS – AEEC-GO, e dá outras providências”
13 Lei Ordinária 1877/2019 Leis 10/04/2025 Valor da Terra Nua VTN CATALÃO para ITR - 2025.
14 Lei 4336 Leis 08/04/2025 “Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências”.
15 Lei 4341 Leis 08/04/2025 “Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023”.
16 Lei 4340 Leis 08/04/2025 “Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências”.
17 Lei 4337 Leis 08/04/2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E LIMPEZA DE CABEAMENTOS E FIAÇÕES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO”.
18 Lei Ordinária 4338 Leis 08/04/2025 Altera as Leis Municipais nº 3.866/2021 e 3.873/2021, modificando a redação do art. 2º, em ambas, para dilatar os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências.
19 Lei Ordinária 4337 Leis 08/04/2025 Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go.
20 Lei Ordinária 4336 Leis 08/04/2025 Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências
1 Lei 4347
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

“Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”

2 Lei 4346
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.

3 Lei 4345
Tipo Leis Complementares
Publicação 16/04/2025
Resumo

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências”.

4 Lei Ordinária 4346
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências.

5 Lei Ordinária 4347
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica.

6 Lei Ordinária 4348
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

7 Lei Ordinária 4349
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica.

8 Lei Ordinária 4343
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências.

9 Lei Ordinária 4344
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024.

10 Lei 4344
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

“Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024”.

11 Lei 4343
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025, e dá outras providências”.

12 Lei 4342
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL ETNIAS CIGANAS DE GOIAS – AEEC-GO, e dá outras providências”

13 Lei Ordinária 1877/2019
Tipo Leis
Publicação 10/04/2025
Resumo

Valor da Terra Nua VTN CATALÃO para ITR - 2025.

14 Lei 4336
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências”.

15 Lei 4341
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023”.

16 Lei 4340
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências”.

17 Lei 4337
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E LIMPEZA DE CABEAMENTOS E FIAÇÕES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO”.

18 Lei Ordinária 4338
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

Altera as Leis Municipais nº 3.866/2021 e 3.873/2021, modificando a redação do art. 2º, em ambas, para dilatar os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências.

19 Lei Ordinária 4337
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go.

20 Lei Ordinária 4336
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências

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