Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023.

“Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023”.

“Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências”.

“Altera as Leis Municipais nº 3.866/2021 e 3.873/2021, modificando a redação do art. 2º, em ambas, para dilatar os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E LIMPEZA DE CABEAMENTOS E FIAÇÕES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO”.

“Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Etnias Ciganas de Goiás - AEEC-GO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº 3.866/2021 e 3.873/2021, modificando a redação do art. 2º, em ambas, para dilatar os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go.

Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências

Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.

“Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências”.

“Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências.”

“Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco para Leonardo Martins ‘Léo Gato Preto’”.

"Declaro alterado o nome da Rua 93 no bairro Castelo Branco, para Leonardo Martins".

"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências".

"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".

"Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação".