“Declara de utilidade pública o Conselho Central da Diocese de Ipameri – Sagrado Coração de Jesus – da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”
“Atribui nome a Praça da Vila Chaud e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a premiar os pontos comerciais e isentar do pagamento de IPTU as residências que melhor efetuar os tradicionais enfeites de final de ano”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências correlatas”.
“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Atribui nome à Rua situada paralelamente entre as Ruas Sebastião Marinho da Silva e Itauçu do Loteamento Luiza e dá outras providências.”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2007.
“Atribui nome a Rua 103, situada entre o loteamento Residencial Eldorado e o Loteamento Bela Vista, e dá outras providências.”
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
“Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com deficiência e também aos idosos e dá outras providências”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento de professores do ensino fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a instituir servidão de passagem de adutoras de água bruta em terrenos do Senhor GERALDO ANTONIO FELIPE, situados na Fazenda Ribeirão, na localidade Fazenda Velha, neste Município.”
“Autoriza o Município de Catalão a efetuar a locação de tendas piramidais e repassá-las a terceiros pelo mesmo valor da locação referida, por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2006.”
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
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