“Dispõe sobre desafetação de áreas de terreno que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

“Denomina logradouro municipal que especifica”.

“Denomina logradouro municipal que especifica”.

“Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, dispõe sobre sua constituição e dá outras providências”.

“Autoriza realização de permuta na forma como especifica”.

“Altera da forma que especifica a Lei Municipal nº. 1.899, de 15 de abril de 2001, que criou a Unidade de Saúde - PRÓ-SAÚDE.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CATALÃO - COMIC, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.

“Autoriza desafetar e permutar área de terreno e dá outras providências”.

“Cria cargos de Diretor Municipal de Recursos Humanos (RH), Finanças e de Contabilidade e Orçamento, na forma que especifica e dá outras providências”

Institui o Fundo de Proteção Social do Município de Catalão – CATALÃO SOLIDÁRIO

“Cria a Secretaria Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Catalão - SMRC, e dá outras providências”

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2007.

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”

“Faz alterações nas Alíquotas dos Sub Item 3.03 do Item 3, Sub Itens, 7.12, 7.16, 7.17 e 7.19 do Item 7, Sub Itens 17.01, 17.03, 17.09, 17.10, 17.11 e 17.20 do Item 17, Sub Item 23.01 do Item 23, Sub Item 28.01 do Item 28 e Sub Item 35.01 do Item 35, do Anexo I, da Lei Municipal de n.º 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.

“Atribui nome ao auditório da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

“Declara de utilidade pública o Grupo Viagra e dá outras providências.”