“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro às atletas catalanas que especifica, para participação em torneios oficiais de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.”
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.”
Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências.
Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica.
“Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica”.
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências”.
Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
“Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”
“Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024”.
Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025, e dá outras providências”.
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL ETNIAS CIGANAS DE GOIAS – AEEC-GO, e dá outras providências”
Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024.
Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências.
Valor da Terra Nua VTN CATALÃO para ITR - 2025.
Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências
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