# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 4353 Leis 23/04/2025 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro às atletas catalanas que especifica, para participação em torneios oficiais de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”.
2 Lei 4352 Leis 23/04/2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 Lei 4351 Leis 23/04/2025 “Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.”
4 Lei 4350 Leis 22/04/2025 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.”
5 Lei Ordinária 4.346 Leis 16/04/2025 Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências.
6 Lei Ordinária 4.347 Leis 16/04/2025 Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica.
7 Lei Ordinária 4.348 Leis 16/04/2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
8 Lei Ordinária 4.349 Leis 16/04/2025 Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica.
9 Lei 4349 Leis 16/04/2025 “Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica”.
10 Lei 4348 Leis 16/04/2025 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”
11 Lei 4345 Leis Complementares 16/04/2025 “Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências”.
12 Lei 4346 Leis 16/04/2025 Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
13 Lei 4347 Leis 16/04/2025 “Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”
14 Lei 4344 Leis 11/04/2025 “Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024”.
15 Lei 4343 Leis 11/04/2025 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025, e dá outras providências”.
16 Lei 4342 Leis 11/04/2025 "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL ETNIAS CIGANAS DE GOIAS – AEEC-GO, e dá outras providências”
17 Lei Ordinária 4.344 Leis 11/04/2025 Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024.
18 Lei Ordinária 4.343 Leis 11/04/2025 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências.
19 Lei Ordinária 1877/2019 Leis 10/04/2025 Valor da Terra Nua VTN CATALÃO para ITR - 2025.
20 Lei Ordinária 4.336 Leis 08/04/2025 Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências
1 Lei 4353
Tipo Leis
Publicação 23/04/2025
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro às atletas catalanas que especifica, para participação em torneios oficiais de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”.

2 Lei 4352
Tipo Leis
Publicação 23/04/2025
Resumo

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3 Lei 4351
Tipo Leis
Publicação 23/04/2025
Resumo

“Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.”

4 Lei 4350
Tipo Leis
Publicação 22/04/2025
Resumo

“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.”

5 Lei Ordinária 4.346
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências.

6 Lei Ordinária 4.347
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica.

7 Lei Ordinária 4.348
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

8 Lei Ordinária 4.349
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica.

9 Lei 4349
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

“Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica”.

10 Lei 4348
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”

11 Lei 4345
Tipo Leis Complementares
Publicação 16/04/2025
Resumo

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências”.

12 Lei 4346
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.

13 Lei 4347
Tipo Leis
Publicação 16/04/2025
Resumo

“Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”

14 Lei 4344
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

“Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024”.

15 Lei 4343
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025, e dá outras providências”.

16 Lei 4342
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL ETNIAS CIGANAS DE GOIAS – AEEC-GO, e dá outras providências”

17 Lei Ordinária 4.344
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024.

18 Lei Ordinária 4.343
Tipo Leis
Publicação 11/04/2025
Resumo

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências.

19 Lei Ordinária 1877/2019
Tipo Leis
Publicação 10/04/2025
Resumo

Valor da Terra Nua VTN CATALÃO para ITR - 2025.

20 Lei Ordinária 4.336
Tipo Leis
Publicação 08/04/2025
Resumo

Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências

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